Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Curatela. Inconstitucionalidade. Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Inconstitucionalidade Estatuto da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 04/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Colação. Invalidade da cláusula de dispensa da colação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Colação Invalidade da cláusula de dispensa da colação

Data de Publicação: 04/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Binômio necessidade e capacidade. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de majoração dos alimentos provisórios Binômio necessidade e capacidade Cabimento

Data de Publicação: 04/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Reconhecimento de união estável. Impugnação da herdeira-filha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável Impugnação da herdeira-filha

Data de Publicação: 04/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha litigiosa de bens e obrigações comuns. Suposto aproveitamento pessoal. Comunhão universal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha litigiosa de bens e obrigações comuns Suposto aproveitamento pessoal Comunhão universal

Data de Publicação: 04/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação de casamento. Conversão de união estável em casamento. União homoafetiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação de casamento Conversão de união estável em casamento União homoafetiva

Data de Publicação: 04/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Conversão de guarda. Dissenso entre os pais. Melhor interesse da menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Conversão de guarda Dissenso entre os pais Melhor interesse da menor

Data de Publicação: 03/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Uniões estáveis simultâneas. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Casamento Uniões estáveis simultâneas Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem

Data de Publicação: 03/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Tutela provisória. Cabimento da redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela provisória Cabimento da redução

Data de Publicação: 03/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Mãe de ex-servidor estadual. Direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Mãe de ex-servidor estadual Direito de família

Data de Publicação: 03/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF