Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade de testadora Falta de provas
Data de Publicação: 11/06/2019
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Tema(s): Regulamentação de visitas em favor da avó Cabimento Ampliação
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável nos próprios autos do inventário Possibilidade
Tema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor
Tema(s): Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Alimentos provisórios Ex-companheira
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel do qual não era proprietária Inexistência de vício a macular o testamento
Tema(s): Redução de doação inoficiosa Impossibilidade de alienação onerosa ou gratuita Presentes os requisitos necessários
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Possibilidade
Tema(s): Divórcio Adoção Validade Guarda compartilhada Decretação Possibilidades
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Ex- companheira Descabimento
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