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Divórcio. Partilha de bens. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ônus da prova

Data de Publicação: 17/02/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos à ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 17/02/2019

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Herança. Partilha. Sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança Partilha Sucessão

Data de Publicação: 17/02/2019

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Configuração de união estável. Comprovação. Requisitos legais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Configuração de união estável Comprovação Requisitos legais

Data de Publicação: 17/02/2019

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Reintegração de posse. Divórcio. Bem imóvel

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reintegração de posse Divórcio Bem imóvel

Data de Publicação: 17/02/2019

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União estável. Partilha. Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada

Data de Publicação: 15/02/2019

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Pensão por morte. Rateio previdenciário entre esposa e companheira. Possibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Pensão por morte Rateio previdenciário entre esposa e companheira Possibilidade

Data de Publicação: 15/02/2019

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Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva. Multiparentalidade. Direito a convivência familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva Multiparentalidade Direito a convivência familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/02/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Lei 13.146/2015. Limites da curatela. Proporcionalidade do caso concreto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei 13146/2015 Limites da curatela Proporcionalidade do caso concreto

Data de Publicação: 14/02/2019

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Direito de família. Processual civil. Sobrepartilha em inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de família Processual civil Sobrepartilha em inventário

Data de Publicação: 14/02/2019

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