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Tema(s): Danos materiais Casamento Aliança que não chegou na data prevista da cerimônia Descumprimento de acordo
Data de Publicação: 03/07/2020
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Tema(s): Notificação das autoridades sobre proteção a indígenas Risco de morte Violação à dignidade da pessoa humana COVID-19
Tema(s): Suspensão de contratação sem licitação Testes rápidos da covid-19 Proteção ao erário Pandemia
Data de Publicação: 02/07/2020
Tema(s): Redução de mensalidades Não cabe ação coletiva Analise individual de cada caso Pandemia
Tema(s): Acumulo de salário Aposentadoria por invalidez Benefício retroativo
Tema(s): Descontos em aposentadoria de empréstimo consignado Pessoa idosa Fraude Dano moral configurado
Tema(s): Liberação do FGTS para tratamento da esposa Tratamento de alto custo Doença rara
Tema(s): Restituição de prazo processual Motivo de força maior Doença da única advogada da causa COVID-19
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Manutenção da guarda compartilhada Genitora que trabalha em hospital Risco de contaminação não comprovado Melhor interesse da criança Pandemia
Tema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade
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