Tema(s): Ação de divórcio Comunhão universal de bens FGTS Comunicabilidade
Data de Publicação: 10/12/2018
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Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade de testadora Coação de beneficiária
Tema(s): Alimentos provisórios Execução Efeitos
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Averbação da partilha junto as matrículas dos imóveis
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Previsão legal Cabimento
Data de Publicação: 09/12/2018
Tema(s): Objeto de herança jacente Usucapião Error em procedendo
Tema(s): Abertura e Registro de testamento público Ausência de citação de parte interessada Nulidade verificada
Tema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Ociosidade Possibilidade
Tema(s): Anulatória de testamento Valor sacado por um dos herdeiros Restituição dos valores
Tema(s): União estável Patrimônio adquirido durante a relação Regime da comunhão parcial de bens Presunção do esforço em comum Partilha devida
Data de Publicação: 07/12/2018
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