Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de divórcio. Comunhão universal de bens. FGTS. Comunicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de divórcio Comunhão universal de bens FGTS Comunicabilidade

Data de Publicação: 10/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento público. Incapacidade de testadora. Coação de beneficiária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade de testadora Coação de beneficiária

Data de Publicação: 10/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Execução. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Execução Efeitos

Data de Publicação: 10/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Averbação da partilha junto as matrículas dos imóveis

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Averbação da partilha junto as matrículas dos imóveis

Data de Publicação: 10/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Guarda compartilhada. Previsão legal. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Previsão legal Cabimento

Data de Publicação: 09/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Objeto de herança jacente. Usucapião. Error em procedendo

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Objeto de herança jacente Usucapião Error em procedendo

Data de Publicação: 09/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Abertura e Registro de testamento público . Ausência de citação de parte interessada. Nulidade verificada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura e Registro de testamento público Ausência de citação de parte interessada Nulidade verificada

Data de Publicação: 09/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Exoneração. Obrigação alimentar prolongada. Ociosidade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Ociosidade Possibilidade

Data de Publicação: 09/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de testamento. Valor sacado por um dos herdeiros. Restituição dos valores

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Anulatória de testamento Valor sacado por um dos herdeiros Restituição dos valores

Data de Publicação: 09/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Patrimônio adquirido durante a relação. Regime da comunhão parcial de bens. Presunção do esforço em comum. Partilha devida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Patrimônio adquirido durante a relação Regime da comunhão parcial de bens Presunção do esforço em comum Partilha devida

Data de Publicação: 07/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF