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Execução de alimentos. Maioridade. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Maioridade Prescrição

Data de Publicação: 17/05/2019

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ECA. Guarda menor. Filha de mãe soro positiva. Medida de acolhimento institucional

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Guarda menor Filha de mãe soro positiva Medida de acolhimento institucional

Data de Publicação: 16/05/2019

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Herança. Investigação de paternidade. Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança Investigação de paternidade Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens

Data de Publicação: 16/05/2019

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Alimentos provisórios. Redução dos alimentos. Retroatividade. Suspensão da execução provisória

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução dos alimentos Retroatividade Suspensão da execução provisória

Data de Publicação: 16/05/2019

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Alimentos. Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família. Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos

Data de Publicação: 16/05/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão dos processos e do registro. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos e do registro Descabimento

Data de Publicação: 16/05/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Testemunhas interessadas na demanda. Não contradita

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Testemunhas interessadas na demanda Não contradita

Data de Publicação: 16/05/2019

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Direito de família. Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Direito de família Exoneração de alimentos Pensão alimentícia

Data de Publicação: 16/05/2019

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Alimentos avoengos. Obrigação divisível e não solidária. Obrigação subsidiária e complementar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação divisível e não solidária Obrigação subsidiária e complementar

Data de Publicação: 16/05/2019

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Alimentos. Guarda. Partilha. Concessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Guarda Partilha Concessão

Data de Publicação: 16/05/2019

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