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Retorno do convívio paterno. Alimentos e guarda compartilhada. Pandemia. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Retorno do convívio paterno Alimentos e guarda compartilhada Pandemia Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 05/05/2020

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Herança. Limites. Bens pessoais. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança Limites Bens pessoais Impossibilidade

Data de Publicação: 05/05/2020

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Penhora de Imóvel. Posse. Escritura particular de posse declarada por terceiro

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Penhora de Imóvel Posse Escritura particular de posse declarada por terceiro

Data de Publicação: 05/05/2020

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Testamento cerrado. Rompimento antecipado. Intervenção do MP permitida e ignorada. Sentença cassada

Tribunal:

Tema(s): Testamento cerrado Rompimento antecipado Intervenção do MP permitida e ignorada Sentença cassada

Data de Publicação: 05/05/2020

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Psicóloga demitida por faltar ao trabalho. Tratamento do filho com covid-19. Reintegração. Necessidade do devido procedimento administrativo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Psicóloga demitida por faltar ao trabalho Tratamento do filho com covid-19 Reintegração Necessidade do devido procedimento administrativo

Data de Publicação: 04/05/2020

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Abandono Afetivo. Retirada de sobrenome paterno. Retificação do registro civil

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo Retirada de sobrenome paterno Retificação do registro civil

Data de Publicação: 04/05/2020

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Paciente com covid-19. Não concessão de ordem judicial para ser encaminhado para UTI. Respeito a lista de espera

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Paciente com covid-19 Não concessão de ordem judicial para ser encaminhado para UTI Respeito a lista de espera

Data de Publicação: 04/05/2020

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Herança. Nulidade de partilha. Bloqueio de transferência de imóvel. Preclusão pro judicato

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Herança Nulidade de partilha Bloqueio de transferência de imóvel Preclusão pro judicato

Data de Publicação: 03/05/2020

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Manutenção

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Manutenção

Data de Publicação: 03/05/2020

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Registro de testamento. Rompimento. Suspensão do processo. Questão prejudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento Rompimento Suspensão do processo Questão prejudicial

Data de Publicação: 03/05/2020

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