Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventários referentes ao mesmo acervo patrimonial. Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante. Sentença cassada

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventários referentes ao mesmo acervo patrimonial Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante Sentença cassada

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. Nulidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios . Filho menor de idade. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Alimentos in natura

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Nulidade de testamento. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de arrematação. Irregularidade na intimação do espólio. Ausência de inventariante compromissado

Tribunal: TST

Tema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Ausência de inventariante compromissado

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Registro de testamento. Nulidade. Formalidades legais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento Nulidade Formalidades legais

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Guarda e alimentos. Redução do encargo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e alimentos Redução do encargo

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Partilha de casa edificada durante a vida conjugal. Manutenção de direito de meação da virago

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de casa edificada durante a vida conjugal Manutenção de direito de meação da virago

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Constituição de nova família. Ausência de comprovação de mudança na vida financeira do alimentante

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Constituição de nova família Ausência de comprovação de mudança na vida financeira do alimentante

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos provisórios. Alegações que podem ser apresentada nos próprios autos da ação de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alegações que podem ser apresentada nos próprios autos da ação de alimentos

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF