Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares. Violência psicológica. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares Violência psicológica Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Fixação de alimentos provisórios. Genitor desempregado. Redução do valor fixado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação de alimentos provisórios Genitor desempregado Redução do valor fixado

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Interdição. Curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de família Interdição Curatela

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Créditos remuneratórios do falecido. Direito Civil

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Créditos remuneratórios do falecido Direito Civil

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Interesse das alimentadas menores de idade. Rejeição de acordo firmado entre as partes

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Interesse das alimentadas menores de idade Rejeição de acordo firmado entre as partes

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Negligência e maus tratos. Possibilidade de abuso sexual. Modificação de guarda

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Negligência e maus tratos Possibilidade de abuso sexual Modificação de guarda

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Fundamentação para concessão de alimentos. Pedido de redução

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Extinção. Partilha amigável

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Extinção Partilha amigável

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Filha menor. Visitas maternas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Filha menor Visitas maternas

Data de Publicação: 02/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Alienação fiduciária. Penhora do imóvel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Alienação fiduciária Penhora do imóvel

Data de Publicação: 02/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF