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Testamento particular. Insurgêmcia de terceiros. Termo de revogação de testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento particular Insurgêmcia de terceiros Termo de revogação de testamento

Data de Publicação: 22/05/2019

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Alimentos compensatórios. Tutela provisória. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Tutela provisória Deferimento

Data de Publicação: 21/05/2019

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Investigatória de paternidade ajuizada pela filha. Multiparentalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigatória de paternidade ajuizada pela filha Multiparentalidade

Data de Publicação: 21/05/2019

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Nulidade de testamento. Testamento público. Testamento levado ao cumprimento sem assinaturas das testemunhas

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testamento levado ao cumprimento sem assinaturas das testemunhas

Data de Publicação: 21/05/2019

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Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citação. Prisão civil. Valores indevidos

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citação Prisão civil Valores indevidos

Data de Publicação: 21/05/2019

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Guarda menor. Visitas maternas. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor Visitas maternas Possibilidade

Data de Publicação: 21/05/2019

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Exoneração de alimentos. Manutenção da pensão alimentícia. Súmula 7 do STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Manutenção da pensão alimentícia Súmula 7 do STJ

Data de Publicação: 21/05/2019

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Guarda menor exercida pela tia. Exposição ao perigo pelos genitores. Competência da infância e juventude

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor exercida pela tia Exposição ao perigo pelos genitores Competência da infância e juventude

Data de Publicação: 21/05/2019

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Inventário. Decisão que indeferiu o pedido de pesquisas pelo sistema BacenJud de contas bancárias. Cabimento do inconformismo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Decisão que indeferiu o pedido de pesquisas pelo sistema BacenJud de contas bancárias Cabimento do inconformismo

Data de Publicação: 21/05/2019

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Execução de alimentos. Expedição de oficios á órgãos públicos. Alimentos. Filhos menores de idade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Expedição de oficios á órgãos públicos Alimentos Filhos menores de idade

Data de Publicação: 21/05/2019

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