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Reconhecimento da união estável. Alimentos entre ex-cônjuges. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento da união estável Alimentos entre ex-cônjuges Partilha de bens

Data de Publicação: 28/05/2019

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Alimentos. Binômio alimentar. Parâmetro da razoabilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Parâmetro da razoabilidade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Inventário. Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias. Disposição de última vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias Disposição de última vontade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Divórcio. Sobrepartilha. Coisa julgada. Rediscussão da matéria. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Divórcio Sobrepartilha Coisa julgada Rediscussão da matéria Impossibilidade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Tomada de decisão apoiada. Pessoa não deficiente. Indeferimento do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Pessoa não deficiente Indeferimento do pedido

Data de Publicação: 27/05/2019

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Alimentos avoengos. Neta menor. Caráter subsidiário da obrigação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Neta menor Caráter subsidiário da obrigação

Data de Publicação: 27/05/2019

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Alimentos. Redução do encargo. Alimentante preso. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Redução do encargo Alimentante preso Possibilidade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Exoneração de alimentos. Obrigação entre ex cônjuges. Alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação entre ex cônjuges Alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 27/05/2019

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Alimentos in natura. Estipulação de verba. Alimentos próprios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos in natura Estipulação de verba Alimentos próprios

Data de Publicação: 27/05/2019

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Sucessão. Inventário. Direito civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Direito civil

Data de Publicação: 27/05/2019

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