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Alimentos provisórios. Regulamentação de visitas. Guarda

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Regulamentação de visitas Guarda

Data de Publicação: 29/05/2019

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Inventário. Expedição de formal de partilha. Intimação do inventariante. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Expedição de formal de partilha Intimação do inventariante Possibilidade

Data de Publicação: 28/05/2019

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Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/05/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade parcial. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade parcial Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 28/05/2019

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Cumulação de inventários. Dependência entre partilhas. Celeridade processual

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre partilhas Celeridade processual

Data de Publicação: 28/05/2019

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Testamento público. Inadequação da via. Rompimento do testamento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento público Inadequação da via Rompimento do testamento

Data de Publicação: 28/05/2019

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Alimentos. Pedido de majoração. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração Alimentos provisórios

Data de Publicação: 28/05/2019

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Direito de família. Execução de alimentos. Conflito de competência

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Execução de alimentos Conflito de competência

Data de Publicação: 28/05/2019

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Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil. Vínculo socioafetivo e biológico. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil Vínculo socioafetivo e biológico Multiparentalidade

Data de Publicação: 28/05/2019

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Exoneração de alimentos. Neta maior. Ausência de comprovação da necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Neta maior Ausência de comprovação da necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 28/05/2019

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