Tema(s): Direito de família Dissolução de condomínio decorrente de partilha de bens em união estável
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Indenização por danos morais Estabelecimento indenizará por compartilhar imagens de confusão a ex-marido Imagens utilizadas em separação litigiosa do casal
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor da obrigação Procedência parcial Constituição de nova família Fundamento inaplicável à espécie
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora Prêmio
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Divórcio com partilha de bens Amortização de imóvel com valor depositado em conta do fgts Não comprovação de destinação dos valores para o imóvel financiado Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Legatário Responsabilidade Limites da herança Inexistência de solidariedade entre herdeiros
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Direito real de habitação Direito de alienação do imóvel Pessoa idosa
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Fraude a execução Condenação dos sócios por venderem imóvel a esposas para evitar penhora Fraude com o objetivo de evitar a penhora do bem para o pagamento de dívida
Data de Publicação: 09/02/2024