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Alimentos provisórios para ex cônjuge. Dependência econômica. Ausência de comprovação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios para ex cônjuge Dependência econômica Ausência de comprovação Descabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

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Alimentos. Binômio alimentar. Não comprovação. Minoração. Descabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Não comprovação Minoração Descabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

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Fixação dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade. Cognição sumária

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade Cognição sumária

Data de Publicação: 07/07/2019

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Nulidade de testamento cerrado. Disposição de imóvel. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de imóvel Inocorrência

Data de Publicação: 07/07/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 07/07/2019

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Reintegração de posse. Imóvel objeto de herança. Condomínio indiviso. Posse exclusiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de herança Condomínio indiviso Posse exclusiva

Data de Publicação: 07/07/2019

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Alimentos. Majoração de alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Majoração de alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

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Direito civil. Interdição. Apelação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Interdição Apelação

Data de Publicação: 07/07/2019

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Inventário. Posse do imóvel do espólio por uma das herdeiras. Determinação de pagamento de locativos e impostos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Posse do imóvel do espólio por uma das herdeiras Determinação de pagamento de locativos e impostos

Data de Publicação: 05/07/2019

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Direitos sobre a posse de bem público. Permuta. Aquisição de imóvel. Repercussão no patrimônio comum

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direitos sobre a posse de bem público Permuta Aquisição de imóvel Repercussão no patrimônio comum

Data de Publicação: 05/07/2019

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