Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Aprovação de testamento público. Preliminares. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Ofensa ao contraditório e à ampla defesa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Aprovação de testamento público Preliminares Nulidade da sentença Cerceamento de defesa Ofensa ao contraditório e à ampla defesa

Data de Publicação: 12/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens e pensão. Concepção de alimentos

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Partilha de bens e pensão Concepção de alimentos

Data de Publicação: 11/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Viagem de casal cancelada devido à pandemia. Reembolso integral do valor. Fator de força maior

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Viagem de casal cancelada devido à pandemia Reembolso integral do valor Fator de força maior

Data de Publicação: 11/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Valor depositado correspondente a VGBL. Saldo não equiparado à herança. Possibilidade de levantamento do valor pela herdeira

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Valor depositado correspondente a VGBL Saldo não equiparado à herança Possibilidade de levantamento do valor pela herdeira

Data de Publicação: 11/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Ação de alimentos e de exoneração de alimentos. Conexão. Inexistência

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alimentos e de exoneração de alimentos Conexão Inexistência

Data de Publicação: 10/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Existência de outros bens. Extinção prematura. Prosseguimento do feito no juízo primevo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura Prosseguimento do feito no juízo primevo

Data de Publicação: 10/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

ADI 5.543. Voto Ministro Edson Fachin. Restrição de doação de sangue por homossexuais. Inconstitucionalidade

Tribunal: STF

Tema(s): ADI 5543 Voto Ministro Edson Fachin Restrição de doação de sangue por homossexuais Inconstitucionalidade

Data de Publicação: 10/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

ITCMD. Bens imóveis. Competência tributária. Local em que for escolhido para lavrar a escritura

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): ITCMD Bens imóveis Competência tributária Local em que for escolhido para lavrar a escritura

Data de Publicação: 08/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Liberação de FGTS. Estado de calamidade pública. Pandemia. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Liberação de FGTS Estado de calamidade pública Pandemia Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 08/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reserva de meação da cônjuge. Direito pré-existente da herança. Provido

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Reserva de meação da cônjuge Direito pré-existente da herança Provido

Data de Publicação: 08/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF