IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Anulatória de testamento. Suposta contradição entre os testamentos feitos pelo falecido. Inexistência de prova. Presunção de legalidade do instrumento público

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Suposta contradição entre os testamentos feitos pelo falecido Inexistência de prova Presunção de legalidade do instrumento público

Data de Publicação: 23/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Garantia de tratamento de criança com autismo. Inércia dos entes públicos. Determinação de bloqueio de valores de Município e Estado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Garantia de tratamento de criança com autismo Inércia dos entes públicos Determinação de bloqueio de valores de Município e Estado

Data de Publicação: 23/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Seguro de pessoa. Cobertura por morte. Óbito de segurada. Demanda de filha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Seguro de pessoa Cobertura por morte Óbito de segurada Demanda de filha

Data de Publicação: 22/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Falha na prestação de serviço. Parto realizado no corredor do hospital

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenização por danos morais Falha na prestação de serviço Parto realizado no corredor do hospital

Data de Publicação: 22/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Pedido de dispensa da prestação de contas. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela Pedido de dispensa da prestação de contas Impossibilidade

Data de Publicação: 22/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Casamento simultâneo Impossibilidade .

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável Casamento simultâneo Impossibilidade

Data de Publicação: 22/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Decisão estrangeira. Disposição de última vontade. Possibilidade de homologação. Cunho essencialmente declaratório

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Decisão estrangeira Disposição de última vontade Possibilidade de homologação Cunho essencialmente declaratório

Data de Publicação: 22/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias. Impossibilidade. Casos que comprovem a necessidade de assistência permanente

Tribunal: STF

Tema(s): Extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias Impossibilidade Casos que comprovem a necessidade de assistência permanente

Data de Publicação: 21/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Tratamento especializado. Bebê com distúrbio alimentar grave. Plano de saúde

Tribunal: TJSP

Tema(s): Tratamento especializado Bebê com distúrbio alimentar grave Plano de saúde

Data de Publicação: 20/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Sócio absolutamente incapaz. Responsabilidade

Tribunal: TRT12

Tema(s): Execução Sócio absolutamente incapaz Responsabilidade

Data de Publicação: 18/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.