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Ameaça. Medidas protetivas. Direito de guarda e visitação às filhas menores

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ameaça Medidas protetivas Direito de guarda e visitação às filhas menores

Data de Publicação: 08/01/2019

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Guarda de menor. Autor não intimado para audiência. Necessidade de intimação pessoal

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda de menor Autor não intimado para audiência Necessidade de intimação pessoal

Data de Publicação: 08/01/2019

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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária. Falta de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Falta de provas

Data de Publicação: 08/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público Possibilidade

Data de Publicação: 08/01/2019

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Testamento público. Incapacidade da testadora. Requisito de validade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Requisito de validade

Data de Publicação: 08/01/2019

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Exoneração de alimentos. Filho maior. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Possibilidade

Data de Publicação: 08/01/2019

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Alimentos. Filho maior. Solidariedade familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho maior Solidariedade familiar

Data de Publicação: 08/01/2019

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Alimentos provisórios. Minoração do valor. Necessidade presumida

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos provisórios Minoração do valor Necessidade presumida

Data de Publicação: 07/01/2019

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Herança. Reconhecimento de direito sucessório. Existência de bens que não foram declarados na partilha

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha

Data de Publicação: 07/01/2019

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Anulação de negócio jurídico. Contrato de compra e venda com ascendente e descendente. Alienação de bem

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Contrato de compra e venda com ascendente e descendente Alienação de bem

Data de Publicação: 07/01/2019

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