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Conflito de competência. Anulação de testamento. Nulidade dos negócios jurídicos. Não atração do juízo sucessório

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conflito de competência Anulação de testamento Nulidade dos negócios jurídicos Não atração do juízo sucessório

Data de Publicação: 14/01/2019

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Alimentos provisórios. Subsistência do alimentante. Redução dos alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios Subsistência do alimentante Redução dos alimentos

Data de Publicação: 14/01/2019

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Inventário. Testamento público. Pedido de acesso imediato aos bens. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Testamento público Pedido de acesso imediato aos bens Nulidade

Data de Publicação: 14/01/2019

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Herança. União estável. Ausência da prova da união

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança União estável Ausência da prova da união

Data de Publicação: 14/01/2019

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Divórcio. Direito personalíssimo. Manutenção do nome de casada. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Direito personalíssimo Manutenção do nome de casada Possibilidade

Data de Publicação: 14/01/2019

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Alimentos. Destituição do poder do familiar. Adoção da menor por terceiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Destituição do poder do familiar Adoção da menor por terceiros

Data de Publicação: 14/01/2019

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Alimentos. Binômio necessidade. Redução

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade Redução

Data de Publicação: 14/01/2019

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Inventário. Ausência de lide. Herdeiros residentes no mesmo local em que localizados os bens a inventariar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Ausência de lide Herdeiros residentes no mesmo local em que localizados os bens a inventariar

Data de Publicação: 14/01/2019

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Exoneração de alimentos. Filho maior. Necessidade de manutenção. Demonstração.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Necessidade de manutenção Demonstração

Data de Publicação: 13/01/2019

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Alvará judiciário. Requisitos. Bens a inventariar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judiciário Requisitos Bens a inventariar

Data de Publicação: 13/01/2019

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