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União estável post mortem. Concubinato impuro. Subsidiariamente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável post mortem Concubinato impuro Subsidiariamente

Data de Publicação: 15/01/2019

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Direito civil. Sucessão. Herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Sucessão Herança

Data de Publicação: 15/01/2019

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Fixação de alimentos compensatórios. Alimentos provisórios aos filhos menor. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos compensatórios Alimentos provisórios aos filhos menor Redução Descabimento

Data de Publicação: 15/01/2019

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Extinção de condomínio. Falecimento de cônjuge. Pedido de habilitação dos irmãos do de cujus

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Extinção de condomínio Falecimento de cônjuge Pedido de habilitação dos irmãos do de cujus

Data de Publicação: 15/01/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos para ex esposa. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex esposa Descabimento

Data de Publicação: 15/01/2019

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Inventário. Partilha. Inequívoca a existência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Partilha Inequívoca a existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 15/01/2019

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Anulatória de testamento. Alegação de ausência de higidez mental do testador. Não comprovação

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Anulatória de testamento Alegação de ausência de higidez mental do testador Não comprovação

Data de Publicação: 15/01/2019

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Nulidade de testamento público. Falta de observância dos requisitos legais. Incapacidade do testador. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Nulidade de testamento público Falta de observância dos requisitos legais Incapacidade do testador Ausência de provas

Data de Publicação: 15/01/2019

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União estável. Pagamento de aluguéis. Descabimento. Mancomunhão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Pagamento de aluguéis Descabimento Mancomunhão

Data de Publicação: 14/01/2019

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Alimentos provisórios. Redução da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 14/01/2019

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