Tema(s): Penhora de imóvel Bem suntuoso Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Partilha de bens Partilha desigual do imóvel Descabimento Ausência de prova da aquisição do bem com recursos particulares da autora
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Alimentos avoengos Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Plano de saúde Criança com espectro autista Tratamento multidisciplinar Cobertura
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Revogação da prisão preventiva ou substituição por prisão domiciliar Paciente gestante Possibilidade em benefício do nascituro ou recém nascido
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Pretensão de levantamento de valores existentes em conta bancária de titularidade do de cujus Descontos mensais Necessidade de habilitação em ação
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Alimentos Avó materna guardiã da menor Obrigação alimentar que constitui dever dos pais Guarda da menor à avó materna que não exime o genitor de prover alimentos
Data de Publicação: 08/11/2021
Tema(s): Transferência de servidor público Interesse da administração Remoção de cônjuge servidora pública Ato vinculado
Data de Publicação: 08/11/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos MaioridadeNecessidade demonstrada Alimentante Possibilidade de pagamento
Data de Publicação: 08/11/2021