IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Guarda. Guarda compartilhada. Pretensão de fixação de guarda unilateral. Inviabilidade. Atendimento ao melhor interesse do menor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda Guarda compartilhada Pretensão de fixação de guarda unilateral Inviabilidade Atendimento ao melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Possibilidade. Maioridade. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 22/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha de bens sonegado. Partilha dos bens do casal não transitada em julgado. Prescrição decenal

Tribunal: STJ

Tema(s): Sobrepartilha de bens sonegado Partilha dos bens do casal não transitada em julgado Prescrição decenal

Data de Publicação: 18/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Batismo de filho comum das partes. Comunicação do genitor à vespera do evento. Pacto antenupicial. Descumprimento. Dever de indenizar. Ausência

Tribunal: TJDF

Tema(s): Batismo de filho comum das partes Comunicação do genitor à vespera do evento Pacto antenupicial Descumprimento Dever de indenizar Ausência

Data de Publicação: 18/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Pensionamento em favor de filhos menores. Pedido de redução. Excessividade demonstrada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Pensionamento em favor de filhos menores Pedido de redução Excessividade demonstrada

Data de Publicação: 18/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de verbas de natureza remuneratória de processo trabalhista. Casal divorciado. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha de verbas de natureza remuneratória de processo trabalhista Casal divorciado Possibilidade

Data de Publicação: 18/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Adotantes não inscritos no cadastro nacional. Excepcionalidade. Afetividade que se sobrepõe ao cadastro. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJGO

Tema(s): Adotantes não inscritos no cadastro nacional Excepcionalidade Afetividade que se sobrepõe ao cadastro Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 17/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por morte de paciente. Atendimento realizado por falso médico. Danos morais configurado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por morte de paciente Atendimento realizado por falso médico Danos morais configurado

Data de Publicação: 17/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Registro de parentalidade homoafetiva com pedido de tutela antecipada do nascituro

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Registro de parentalidade homoafetiva com pedido de tutela antecipada do nascituro

Data de Publicação: 15/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Provisórios. Redução. Cabimento. Binômio necessidade possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Provisórios Redução Cabimento Binômio necessidade possibilidade

Data de Publicação: 15/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.