Tema(s): Partilha de verbas de natureza remuneratória de processo trabalhista Casal divorciado Possibilidade
Data de Publicação: 18/02/2022
Tema(s): Adotantes não inscritos no cadastro nacional Excepcionalidade Afetividade que se sobrepõe ao cadastro Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Indenização por morte de paciente Atendimento realizado por falso médico Danos morais configurado
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Registro de parentalidade homoafetiva com pedido de tutela antecipada do nascituro
Data de Publicação: 15/02/2022
Tema(s): Alimentos Provisórios Redução Cabimento Binômio necessidade possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2022
Tema(s): Bem de família Penhora sobre os direitos que o devedor detém em imóvel alienado fiduciariamente Único bem de propriedade do devedor
Data de Publicação: 14/02/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação principal frustrada Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Precedentes
Data de Publicação: 14/02/2022
Tema(s): Ação direta de inconstitucionalidade Incidência do Imposto de renda Pensão alimentícia
Data de Publicação: 11/02/2022
Tema(s): Dvórcio consensual Imediato pedido para averbação do divórcio junto ao cartório competente Celeridade processual
Data de Publicação: 10/02/2022
Tema(s): Exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 Aulas presenciais Legalidade
Data de Publicação: 09/02/2022