IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Exoneração de alimentos. Filha maior de idade. Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante. Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada

Data de Publicação: 08/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Despesas extras não fixadas pelo juízo de origem. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Despesas extras não fixadas pelo juízo de origem Possibilidade

Data de Publicação: 08/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Leilão de imóvel habitado por família. Inércia por parte do síndico que moveu imóvel somente 32 anos após família adquirir casa. Função social da propriedade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Leilão de imóvel habitado por família Inércia por parte do síndico que moveu imóvel somente 32 anos após família adquirir casa Função social da propriedade

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Possibilidade do alimentante. Necessidade do alimentando. Proporcionalidade na fixação. Adequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Possibilidade do alimentante Necessidade do alimentando Proporcionalidade na fixação Adequação

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela provisória. Inversão da ordem das provas. Laudo médico

Tribunal: TJGO

Tema(s): Curatela provisória Inversão da ordem das provas Laudo médico

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário judicial. Imóvel. Frutos civis. Levantamento por um herdeiro .Impossibilidade. Partilha não homologada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário judicial Imóvel Frutos civis Levantamento por um herdeiro Impossibilidade Partilha não homologada

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Partilha de bem imóvel. Ausência de registro .Possibilidade. Direitos possessórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de destituição do poder familiar. Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação. Alimentos. Pedido de diminuição da pensão alimentícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação Alimentos Pedido de diminuição da pensão alimentícia

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Direito de convivência paterno. Visitação assistida. Medida protetiva da genitora. Acompanhamento por terceiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Direito de convivência paterno Visitação assistida Medida protetiva da genitora Acompanhamento por terceiros

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Comunhão parcial de bens. Controvérsia sobre a partilha. Bens móveis. Desequilíbrio na divisão extrajudicial. Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Controvérsia sobre a partilha Bens móveis Desequilíbrio na divisão extrajudicial Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.