IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

União estável. Habilitação de herdeiros. Colaterais

Tribunal: TJMS

Tema(s): União estável Habilitação de herdeiros Colaterais

Data de Publicação: 20/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de nome. Inclusão do patronímico do padrasto. Possibilidade. Lei 11.924/2009

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alteração de nome Inclusão do patronímico do padrasto Possibilidade Lei 11924/2009

Data de Publicação: 17/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

A constitucionalização do Direito Civil. Hermenêutica constitucional. Axiologia constitucional

Tribunal: STF

Tema(s): A constitucionalização do Direito Civil Hermenêutica constitucional Axiologia constitucional

Data de Publicação: 17/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Lei 12.424/2011. Usucapião familiar. Partilha de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): Lei 12424/2011 Usucapião familiar Partilha de bens

Data de Publicação: 17/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Curador provisório. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição Curador provisório Possibilidade

Data de Publicação: 16/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. ADI nº 4.424/2012

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha ADI nº 4424/2012

Data de Publicação: 16/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Cálculos. Prestação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Cálculos Prestação

Data de Publicação: 16/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Acordo de visitas. Imposição de multa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação parental Acordo de visitas Imposição de multa

Data de Publicação: 15/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Prisão Civil. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Prisão Civil Possibilidade

Data de Publicação: 15/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção à brasileira. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção à brasileira Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.