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Destituição do poder familiar. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição do poder familiar Possibilidade

Data de Publicação: 19/08/2015

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Curatela provisória. Antecipação de tutela. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela provisória Antecipação de tutela Descabimento

Data de Publicação: 19/08/2015

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Substituição de curatela. Superveniência de legítima escusa. Pedido subsidiário de curatela compartilhada. Indeferimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Substituição de curatela Superveniência de legítima escusa Pedido subsidiário de curatela compartilhada Indeferimento

Data de Publicação: 19/08/2015

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Revisional de alimentos. Trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Data de Publicação: 19/08/2015

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Execução de alimentos. Rito do artigo 732 do CPC. Penhora de bem usado como instrumento de trabalho. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Rito do artigo 732 do CPC Penhora de bem usado como instrumento de trabalho Possibilidade

Data de Publicação: 19/08/2015

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Inventário. Direito à meação

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Direito à meação

Data de Publicação: 18/08/2015

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Lei Maria da Penha. Ameaça. Medidas protetivas

Tribunal: TJPR

Tema(s): Lei Maria da Penha Ameaça Medidas protetivas

Data de Publicação: 18/08/2015

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Sobrepartilha. Bens alienados. Venda simulada

Tribunal: STJ

Tema(s): Sobrepartilha Bens alienados Venda simulada

Data de Publicação: 18/08/2015

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União estável. Dissolução. Escritura pública

Tribunal: TJPE

Tema(s): União estável Dissolução Escritura pública

Data de Publicação: 18/08/2015

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Divórcio. Alimentos. Fixação

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Divórcio Alimentos Fixação

Data de Publicação: 18/08/2015

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