Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Direito de Família. Divórcio consensual. Acordo sobre a guarda dos filhos, de forma compartilhada

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito de Família Divórcio consensual Acordo sobre a guarda dos filhos, de forma compartilhada

Data de Publicação: 27/09/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Família. Investigação de paternidade. Pedido de alimentos. Assento de nascimento apenas com o nome da mãe biológica. Adoção efetivada unicamente por uma mulher

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Investigação de paternidade Pedido de alimentos Assento de nascimento apenas com o nome da mãe biológica Adoção efetivada unicamente por uma mulher

Data de Publicação: 26/09/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Inventariante dativo - Ausência de intimação - Remuneração

Tribunal: TJSC

Tema(s): Inventariante dativo - Ausência de intimação - Remuneração

Data de Publicação: 25/09/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência - Lei Maria da Penha - Juizado Especial e Justiça Comum - Inconstitucionalidade - Inexistência - Competência da Justiça Comum

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito negativo de competência - Lei Maria da Penha - Juizado Especial e Justiça Comum - Inconstitucionalidade - Inexistência - Competência da Justiça Comum

Data de Publicação: 23/09/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de filiação. Ação declaratória de nulidade. Inexistência de relação sangüínea entre as partes. Irrelevância diante do vínculo sócio-afetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de filiação Ação declaratória de nulidade Inexistência de relação sangüínea entre as partes Irrelevância diante do vínculo sócio-afetivo

Data de Publicação: 17/09/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de separação judicial. Dano Moral. Ciúme doentio do marido - cenas desagradáveis no local de trabalho da mulher. Tratamento de depressão na varoa. Decreto de separação do casal. Condenação do marido em indenização por dano moral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação judicial Dano Moral Ciúme doentio do marido - cenas desagradáveis no local de trabalho da mulher Tratamento de depressão na varoa Decreto de separação do casal Condenação do marido em indenização por dano moral

Data de Publicação: 17/09/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Processual Civil - Revisional de alimentos - Sentença que reduziu a verba alimetar - Apelação recebina apenas no efeito devolutivo - Inconformismo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Processual Civil - Revisional de alimentos - Sentença que reduziu a verba alimetar - Apelação recebina apenas no efeito devolutivo - Inconformismo

Data de Publicação: 13/09/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão da companheira ocorrida sob a égide do NCC. Tratamento diferenciado entre companheiro e cônjuge

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão da companheira ocorrida sob a égide do NCC Tratamento diferenciado entre companheiro e cônjuge

Data de Publicação: 12/09/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Sentença estrangeira contestada. Adoção de pessoas maiores de idade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Adoção de pessoas maiores de idade

Data de Publicação: 04/09/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda de menor postulada pelo padrasto. Pai biológico ausente e mãe em pleno exercício do poder familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda de menor postulada pelo padrasto Pai biológico ausente e mãe em pleno exercício do poder familiar

Data de Publicação: 03/09/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF