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ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ATENÇÃO AOS ELEMENTOS E CIRCUNSTÂNCIAS INICIAIS. OBEDIÊNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/DISPONIBILIDADE

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS PROVISÓRIOS ATENÇÃO AOS ELEMENTOS E CIRCUNSTÂNCIAS INICIAIS OBEDIÊNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/DISPONIBILIDADE

Data de Publicação: 13/12/2004

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1.0000.00.326328 2/002 NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1.0000.00.326.328 2/001, NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0000.00.326.328 2/000

Tribunal: TJMG

Tema(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1000000326328 2/002 NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1000000326328 2/001, NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000000326328 2/000

Data de Publicação: 13/12/2004

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HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DESPESAS FUNERÁRIAS. DÉBITO DA HERANÇA. CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO IMPROVIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): HABILITAÇÃO DE CRÉDITO DESPESAS FUNERÁRIAS DÉBITO DA HERANÇA CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE RECURSO IMPROVIDO

Data de Publicação: 13/12/2004

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ALIMENTOS. INADIMPLEMENTO. PRISÃO CIVIL

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS INADIMPLEMENTO PRISÃO CIVIL

Data de Publicação: 13/12/2004

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DO CREDOR E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR. EQUILÍBRIO MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DO CREDOR E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR EQUILÍBRIO MANTIDO RECURSO NÃO PROVIDO

Data de Publicação: 03/12/2004

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APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA DE MENOR. ALTERAÇÃO. INEXISTENCIA DE REQUISITOS PARA ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARTILHAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO

Tribunal: TJES

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL GUARDA DE MENOR ALTERAÇÃO INEXISTENCIA DE REQUISITOS PARA ALTERAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE COMPARTILHAMENTO SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO

Data de Publicação: 30/11/2004

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÔ PATERNO. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM PASSIVA. CARÊNCIA DE AÇÃO

Tribunal: TJGO

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE ALIMENTOS AVÔ PATERNO ILEGITIMIDADE AD CAUSAM PASSIVA CARÊNCIA DE AÇÃO

Data de Publicação: 30/11/2004

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SEPARAÇÃO CONJUGAL. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO CONJUGAL REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Data de Publicação: 30/11/2004

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AÇÃO DECLARATÓRIA. SOCIEDADE DE FATO. MEAÇÃO. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO DECLARATÓRIA SOCIEDADE DE FATO MEAÇÃO PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA

Data de Publicação: 29/11/2004

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MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. CABIMENTO

Tribunal: TJMG

Tema(s): MANDADO DE SEGURANÇA ATO JUDICIAL CABIMENTO

Data de Publicação: 10/11/2004

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