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Adoção. Legitimidade ativa. Carência de ação. Companheiro da genitora . Laço afetivo. Desnecessidade de ser parente sanguíneo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção Legitimidade ativa Carência de ação Companheiro da genitora Laço afetivo Desnecessidade de ser parente sanguíneo

Data de Publicação: 10/02/2009

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Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido. Inexistência de vício de consentimento. Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido Inexistência de vício de consentimento Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes

Data de Publicação: 09/02/2009

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Informativo 381 do STJ. Retificação. Registro. Nascimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 381 do STJ Retificação Registro Nascimento

Data de Publicação: 05/02/2009

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Informativo 381 do STJ. Alimentos. Sobrinhos

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 381 do STJ Alimentos Sobrinhos

Data de Publicação: 05/02/2009

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Informativo 381 do STJ. Meação. Ato ilícito. Prova. Benefício. Embargos

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 381 do STJ Meação Ato ilícito Prova Benefício Embargos

Data de Publicação: 05/02/2009

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Ação de reivindicação de paternidade socioafetiva pos mortem. Interesses puramente financeiros. Afastamento do juízo ético e justo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de reivindicação de paternidade socioafetiva pos mortem Interesses puramente financeiros Afastamento do juízo ético e justo

Data de Publicação: 02/02/2009

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Reconhecimento de paternidade. Anulação posterior do Registro Público. Possibilidade pela existência de erro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Anulação posterior do Registro Público Possibilidade pela existência de erro

Data de Publicação: 30/01/2009

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Apelação Cível. Ação negatória de paternidade. Paternidade biológica não confirmada. Afetividade entre pai registral e filho

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Paternidade biológica não confirmada Afetividade entre pai registral e filho

Data de Publicação: 30/01/2009

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Regulamentação de visitas de menor. Preservação do superior interesse da menor. Alerta contra os riscos da síndrome da alienação parental

Tribunal: TJSP

Tema(s): Regulamentação de visitas de menor Preservação do superior interesse da menor Alerta contra os riscos da síndrome da alienação parental

Data de Publicação: 29/01/2009

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Agravo de Instrumento. Pedido de redução dos alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade observado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Pedido de redução dos alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade observado

Data de Publicação: 29/01/2009

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