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REVISIONAL DE ALIMENTOS. DEFERIMENTO PARCIAL DE TUTELA ANTECIPADA. REDUÇÃO DA PENSÃO PARA TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): REVISIONAL DE ALIMENTOS DEFERIMENTO PARCIAL DE TUTELA ANTECIPADA REDUÇÃO DA PENSÃO PARA TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS RECURSO

Data de Publicação: 30/09/2004

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AÇÃO DE SEPARAÇÃO. PEDIDO DE ALIMENTOS. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO SERIA EXAMINADA A QUESTÃO DOS ALIMENTOS. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO DE SEPARAÇÃO PEDIDO DE ALIMENTOS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO SERIA EXAMINADA A QUESTÃO DOS ALIMENTOS RECURSO

Data de Publicação: 30/09/2004

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AÇÃO DE SEPARAÇÃO. PEDIDO DE ALIMENTOS. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO SERIA EXAMINADA A QUESTÃO DOS ALIMENTOS. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO DE SEPARAÇÃO PEDIDO DE ALIMENTOS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO SERIA EXAMINADA A QUESTÃO DOS ALIMENTOS RECURSO

Data de Publicação: 30/09/2004

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SEPARAÇÃO CONSENSUAL. SEPARAÇÃO DE BENS. LOTES COM PROMESSA APENAS DE COMPRA E VENDA. PEDIDO DE MATRÍCULA OU AVERBAÇÃO DE LOTES DESMEMBRADOS. INDEFERIMENTO. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEPARAÇÃO DE BENS LOTES COM PROMESSA APENAS DE COMPRA E VENDA PEDIDO DE MATRÍCULA OU AVERBAÇÃO DE LOTES DESMEMBRADOS INDEFERIMENTO RECURSO

Data de Publicação: 30/09/2004

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SEPARAÇÃO CONJUGAL. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO CONJUGAL REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Data de Publicação: 21/09/2004

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EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO

Tribunal: TJMG

Tema(s): EMBARGOS DECLARATÓRIOS AUSÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO

Data de Publicação: 16/09/2004

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NOVAS NÚPCIAS. PARTILHA. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

Tribunal: STF

Tema(s): NOVAS NÚPCIAS PARTILHA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

Data de Publicação: 09/08/2004

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DIVÓRCIO. CÔNJUGES RESIDENTES NO EXTERIOR. APLICAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO RESPECTIVO PAÍS. INTELIGÊNCIA DO ART. 7º. DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. CARACTERIZADA. LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIVÓRCIO CÔNJUGES RESIDENTES NO EXTERIOR APLICAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO RESPECTIVO PAÍS INTELIGÊNCIA DO ART DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO CARACTERIZADA LITISPENDÊNCIA INOCORRÊNCIA

Data de Publicação: 14/04/2004

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INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE

Tribunal: TAMG

Tema(s): INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS RELAÇÃO PATERNO-FILIAL PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE

Data de Publicação: 31/03/2004

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ADOÇÃO. RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO. AVERBAÇÃO DOS NOMES DOS AVÓS PATERNOS E MATERNOS ADOTIVOS NO REGISTRO. FALECIMENTO DO PAI ADOTIVO

Tribunal: TJRJ

Tema(s): ADOÇÃO RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO AVERBAÇÃO DOS NOMES DOS AVÓS PATERNOS E MATERNOS ADOTIVOS NO REGISTRO FALECIMENTO DO PAI ADOTIVO

Data de Publicação: 10/03/2004

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