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AÇÃO DE CONHECIMENTO. CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO MORFOLÓGICA DE SEXO. ALTERAÇÃO DE PRENOME E DA INDICAÇÃO SEXUAL NO SEU REGISTRO DE NASCIMENTO

Tribunal: TJDF

Tema(s): AÇÃO DE CONHECIMENTO CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO MORFOLÓGICA DE SEXO ALTERAÇÃO DE PRENOME E DA INDICAÇÃO SEXUAL NO SEU REGISTRO DE NASCIMENTO

Data de Publicação: 04/11/2004

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EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. RITO DO ART. 733 DO CPC. ORDEM DE PAGAMENTO EM TRÊS DIAS. PENA DE PRISÃO. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA RITO DO ART 733 DO CPC ORDEM DE PAGAMENTO EM TRÊS DIAS PENA DE PRISÃO RECURSO

Data de Publicação: 28/10/2004

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PEDIDO DE GUARDA. AVÓS PATERNOS. NETA SOB A GUARDA DA MÃE. SEPARAÇÃO DE CORPOS ENTRE A MÃE E O PAI DA MENOR. PREPARATÓRIA DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO. INDEFERIMENTO DA GUARDA PLEITEADA PELOS AVÓS PATERNOS

Tribunal: TJMG

Tema(s): PEDIDO DE GUARDA AVÓS PATERNOS NETA SOB A GUARDA DA MÃE SEPARAÇÃO DE CORPOS ENTRE A MÃE E O PAI DA MENOR PREPARATÓRIA DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO INDEFERIMENTO DA GUARDA PLEITEADA PELOS AVÓS PATERNOS

Data de Publicação: 28/10/2004

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BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. DEFERIMENTO DA LIMINAR DE APREENSÃO. DESCUMPRIMENTO DOS MANDADOS. INDEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO, COM REVOGAÇÃO DA LIMINAR. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): BUSCA E APREENSÃO DE MENOR DEFERIMENTO DA LIMINAR DE APREENSÃO DESCUMPRIMENTO DOS MANDADOS INDEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO, COM REVOGAÇÃO DA LIMINAR RECURSO

Data de Publicação: 28/10/2004

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AÇÃO DE ALIMENTOS. ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO PAI; AUSÊNCIA DE PROVA DE SEUS RENDIMENTOS. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO PAI; AUSÊNCIA DE PROVA DE SEUS RENDIMENTOS RECURSO

Data de Publicação: 28/10/2004

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. POSSIBILIDADE DO DEVEDOR. REDUÇÃO NÃO COMPROVADA. EQUILÍBRIO MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA POSSIBILIDADE DO DEVEDOR REDUÇÃO NÃO COMPROVADA EQUILÍBRIO MANTIDO RECURSO NÃO PROVIDO

Data de Publicação: 28/10/2004

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SENTENÇA - Reconhecimento de Sociedade de Fato entre homossexuais em Sergipe, Aracaju

Tribunal: TJSE

Tema(s): SENTENÇA - Reconhecimento de Sociedade de Fato entre homossexuais em Sergipe, Aracaju

Data de Publicação: 26/10/2004

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AÇÃO DE ALIMENTOS. ARBITRAMENTO DA PENSÃO EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO. PROCEDÊNCIA PARCIAL

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS ARBITRAMENTO DA PENSÃO EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO PROCEDÊNCIA PARCIAL

Data de Publicação: 19/10/2004

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REVISIONAL DE ALIMENTOS. MUDANÇA DE FORTUNA. PROCEDÊNCIA. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): REVISIONAL DE ALIMENTOS MUDANÇA DE FORTUNA PROCEDÊNCIA RECURSO

Data de Publicação: 07/10/2004

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REVISIONAL DE ALIMENTOS. MUDANÇA DE FORTUNA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): REVISIONAL DE ALIMENTOS MUDANÇA DE FORTUNA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS IMPROCEDÊNCIA RECURSO

Data de Publicação: 07/10/2004

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