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Usufruto vidual. Cumprimento de sentença

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usufruto vidual Cumprimento de sentença

Data de Publicação: 14/01/2016

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Obrigação de fazer. Alvará judicial. Partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Obrigação de fazer Alvará judicial Partilha

Data de Publicação: 14/01/2016

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Usucapião familiar. Requisitos. Lei 12.424/11

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião familiar Requisitos Lei 12424/11

Data de Publicação: 13/01/2016

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Sequestro internacional de criança c/c guarda e regulamentação de visitas. Competência. Juízo federal x local. Suspensão de um processo

Tribunal: STJ

Tema(s): Sequestro internacional de criança c/c guarda e regulamentação de visitas Competência Juízo federal x local Suspensão de um processo

Data de Publicação: 13/01/2016

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Divórcio. Manutenção da alteração no nome. Fim da culpa. EC 66/2010

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Manutenção da alteração no nome Fim da culpa EC 66/2010

Data de Publicação: 13/01/2016

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Alimentos gravídicos. Indícios de paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 12/01/2016

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Cadastro nacional de adoção. Convívio. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cadastro nacional de adoção Convívio Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/01/2016

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Espólio. Legitimidade ativa. Inventário encerrado

Tribunal: TST

Tema(s): Espólio Legitimidade ativa Inventário encerrado

Data de Publicação: 12/01/2016

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Retificação de registro de nascimento. Interesse de agir presente. Sentença anulada

Tribunal: TJPI

Tema(s): Retificação de registro de nascimento Interesse de agir presente Sentença anulada

Data de Publicação: 11/01/2016

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Penhorabilidade do bem de família. Possibilidade. Reparação por ato ilícito. Pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhorabilidade do bem de família Possibilidade Reparação por ato ilícito Pensão alimentícia

Data de Publicação: 11/01/2016

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