Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO CONTRA AVÔ PATERNO. ORDEM DE PREFERÊNCIA. EXCLUSÃO PATERNA. INOCORRÊNCIA

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS AÇÃO CONTRA AVÔ PATERNO ORDEM DE PREFERÊNCIA EXCLUSÃO PATERNA INOCORRÊNCIA

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CPC, ART. 526. DESCUMPRIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA AGRAVO DE INSTRUMENTO CPC, ART 526 DESCUMPRIMENTO RECURSO NÃO CONHECIDO

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CONCILIADOR. INADEQUAÇÃO DE FUNÇÃO. PARTICIPAÇÃO NÃO COMPROVADA. RECURSO DESPROVIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CONCILIADOR INADEQUAÇÃO DE FUNÇÃO PARTICIPAÇÃO NÃO COMPROVADA RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. UNIÃO DA EX- ESPOSA COM OUTRO HOMEM. PEDIDO PROCEDENTE

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS EXONERAÇÃO UNIÃO DA EX- ESPOSA COM OUTRO HOMEM PEDIDO PROCEDENTE

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS DEFINITIVOS. INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART. 733 DO CPC. PROCESSO. SUSPENSÃO. PRAZO EM CURSO. CONCLUSÃO ANTECIPADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. SÚMULA 240 DO STJ

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTOS DEFINITIVOS INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART 733 DO CPC PROCESSO SUSPENSÃO PRAZO EM CURSO CONCLUSÃO ANTECIPADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO SÚMULA 240 DO STJ

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CAPACIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS PROVISÓRIOS CAPACIDADE AUSÊNCIA DE PROVA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

"HABEAS CORPUS" - DÍVIDA ALIMENTÍCIA - DECRETO DE PRISÃO - CPC, ART. 733 - ALIMENTOS DEFINITIVOS - VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSITIVO DE LEI - ORDEM CONCEDIDA

Tribunal: TJMG

Tema(s): "HABEAS CORPUS" - DÍVIDA ALIMENTÍCIA - DECRETO DE PRISÃO - CPC, ART 733 - ALIMENTOS DEFINITIVOS - VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSITIVO DE LEI - ORDEM CONCEDIDA

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS DEFINITIVOS. INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART. 733 DO CPC. EXECUTADO INTERDITADO. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE CIVIL. PRISÃO. INADMISSIBILIDADE

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTOS DEFINITIVOS INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART 733 DO CPC EXECUTADO INTERDITADO AUSÊNCIA DE CAPACIDADE CIVIL PRISÃO INADMISSIBILIDADE

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. DISCORDÂNCIA QUANTO AO RESULTADO. DÚVIDA DO MATERIAL PERICIADO

Tribunal: TJMG

Tema(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA DISCORDÂNCIA QUANTO AO RESULTADO DÚVIDA DO MATERIAL PERICIADO

Data de Publicação: 15/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DOS TRÊS ÚLTIMOS MESES. LEGALIDADE. SÚMULA 60 DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS DO TJMG. ORDEM DENEGADA

Tribunal: TJMG

Tema(s): HABEAS CORPUS ALIMENTOS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DOS TRÊS ÚLTIMOS MESES LEGALIDADE SÚMULA 60 DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS DO TJMG ORDEM DENEGADA

Data de Publicação: 15/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF