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AGRAVO DE INSTRUMENTO. FILHO MENOR (5 ANOS DE IDADE). REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. GUARDA ALTERNADA INDEFERIDA. INTERESSE DO MENOR DEVE SOBREPOR-SE AO DOS PAIS. AGRAVO DESPROVIDO

Tribunal: TJSC

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO FILHO MENOR (5 ANOS DE IDADE) REGULAMENTAÇÃO DE VISITA GUARDA ALTERNADA INDEFERIDA INTERESSE DO MENOR DEVE SOBREPOR-SE AO DOS PAIS AGRAVO DESPROVIDO

Data de Publicação: 14/02/2006

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APELAÇÃO CÍVEL. SEPARAÇÃO LITIGIOSA. CULPA RECÍPROCA

Tribunal: TJMG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL SEPARAÇÃO LITIGIOSA CULPA RECÍPROCA

Data de Publicação: 14/02/2006

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ALIENAÇÃO. BEM COMUM. INTERDIÇÃO. AUTOR. MORTE. RÉ

Tribunal: STJ

Tema(s): ALIENAÇÃO BEM COMUM INTERDIÇÃO AUTOR MORTE

Data de Publicação: 14/02/2006

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REGISTRO CIVIL. DECISÃO JUDICIAL. DESCONSTITUIÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): REGISTRO CIVIL DECISÃO JUDICIAL DESCONSTITUIÇÃO

Data de Publicação: 14/02/2006

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ECA. APELAÇÃO. RAZÕES EXTEMPORÂNEAS. TEMPESTIVIDADE

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA APELAÇÃO RAZÕES EXTEMPORÂNEAS TEMPESTIVIDADE

Data de Publicação: 14/02/2006

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RELAÇÃO NÃO-ESTÁVEL. SERVIÇOS DOMÉSTICOS. INDENIZAÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): RELAÇÃO NÃO-ESTÁVEL SERVIÇOS DOMÉSTICOS INDENIZAÇÃO

Data de Publicação: 14/02/2006

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UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO COMUM. PATRIMÔNIO

Tribunal: STJ

Tema(s): UNIÃO ESTÁVEL PARTILHA DE BENS COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO COMUM PATRIMÔNIO

Data de Publicação: 14/02/2006

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OBRIGAÇÃO. PRESTAÇÃO. ALIMENTOS. AVÓS PATERNOS E MATERNOS

Tribunal: STJ

Tema(s): OBRIGAÇÃO PRESTAÇÃO ALIMENTOS AVÓS PATERNOS E MATERNOS

Data de Publicação: 14/02/2006

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APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA COMPARTILHADA

Tribunal: TJRS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL GUARDA COMPARTILHADA

Data de Publicação: 14/02/2006

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS. AUSÊNCIA DE PROVAS

Tribunal: TJGO

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PEDIDO DE REDUÇÃO ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS AUSÊNCIA DE PROVAS

Data de Publicação: 06/02/2006

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