Tema(s): Reconhecimento de união estável Post mortem Prova Deferimento
Data de Publicação: 04/02/2016
Tema(s): Pensão por morte Cônjuge varão Princípio da isonomia
Data de Publicação: 03/02/2016
Tema(s): Usufruto conjuntivo Morte de um usufrutuário Incidência do ITCD Descabimento
Data de Publicação: 03/02/2016
Tema(s): Ação de cobrança Gravidez interrompida por acidente de trânsito Direitos do nascituro Cobertura securitária à mãe
Data de Publicação: 03/02/2016
Tema(s): Subsistência Necessidade Ausência de prova
Data de Publicação: 02/02/2016
Tema(s): Cônjuge supérstite Herdeiro Concorrência
Data de Publicação: 02/02/2016
Tema(s): Jurisdição voluntária Inclusão do patronímico Registro público
Data de Publicação: 02/02/2016
Tema(s): Doação na constância do casamento Decretação do divórcio Nulidade da doação Impossibilidade Venire contra factum proprium
Data de Publicação: 01/02/2016
Tema(s): Inventário Renúncia à herança Prestação de contas Ilegitimidade ativa dos renunciantes
Data de Publicação: 01/02/2016
Tema(s): Alteração de visitas dos avós paternos Improcedência
Data de Publicação: 01/02/2016