Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Transitórios. Subsistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Transitórios Subsistência

Data de Publicação: 03/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Relação afetiva com o pai registral. Irrelevância no caso concreto

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade Relação afetiva com o pai registral Irrelevância no caso concreto

Data de Publicação: 03/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Arrolamento. Partilha amigável. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Arrolamento Partilha amigável Possibilidade

Data de Publicação: 02/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Indícios de paternidade. Cognição sumária. Auxílio financeiro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indícios de paternidade Cognição sumária Auxílio financeiro

Data de Publicação: 02/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Crime entre irmãs. Inaplicabilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Lei Maria da Penha Crime entre irmãs Inaplicabilidade

Data de Publicação: 01/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Estatudo do idoso. Aumento abusivo do plano de saúde. Vedação

Tribunal: TJPR

Tema(s): Estatudo do idoso Aumento abusivo do plano de saúde Vedação

Data de Publicação: 01/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Autora menor e portadora de deficiência. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJCE

Tema(s): Danos morais Autora menor e portadora de deficiência Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 01/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de competência. Lei Maria da Penha aplicável ao sexo masculino. Impossibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Conflito de competência Lei Maria da Penha aplicável ao sexo masculino Impossibilidade

Data de Publicação: 01/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Regime da separação convencional de bens. Viúva herdeira necessária

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Viúva herdeira necessária

Data de Publicação: 29/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJAL

Tema(s): Interdição Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 29/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.