Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Informativo 407 do STJ. Venda. Bens. Menores. Hasta pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 407 do STJ Venda Bens Menores Hasta pública

Data de Publicação: 25/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão por morte de cônjuge. Novo casamento. Cancelamento indevido

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte de cônjuge Novo casamento Cancelamento indevido

Data de Publicação: 24/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Doação. Aquisição de imóvel em nome da companheira por homem casado, já separado de fato. Distinção entre concubina e companheira

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Doação Aquisição de imóvel em nome da companheira por homem casado, já separado de fato Distinção entre concubina e companheira

Data de Publicação: 22/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Separação judicial. Declaração de culpa. Ausência de Interesse jurídico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Separação judicial Declaração de culpa Ausência de Interesse jurídico

Data de Publicação: 18/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Direito de Família. Alteração do registro de nascimento para fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Direito de Família Alteração do registro de nascimento para fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio Possibilidade

Data de Publicação: 15/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Informativo 405 do STJ. Espólio. Legitimidade. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 405 do STJ Espólio Legitimidade União estável

Data de Publicação: 14/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão por morte. Relação homoafetiva. União estável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Relação homoafetiva União estável

Data de Publicação: 14/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Informativo 405 do STJ. Investigação. Paternidade. Post Mortem. Herdeiros. DNA

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 405 do STJ Investigação Paternidade Post Mortem Herdeiros DNA

Data de Publicação: 11/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Informativo 405 do STJ. Anulação. Partilha amigável. Discussão. Dolo

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 405 do STJ Anulação Partilha amigável Discussão Dolo

Data de Publicação: 11/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Informativo 405 do STJ. Adoção. Paternidade. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 405 do STJ Adoção Paternidade Alimentos

Data de Publicação: 11/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF