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EMBARGOS INFRINGENTES. PEDIDO INICIAL DE ALIMENTOS E SENTENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE USUFRUTO.

Tribunal: TJRS

Tema(s): EMBARGOS INFRINGENTES PEDIDO INICIAL DE ALIMENTOS E SENTENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE USUFRUTO

Data de Publicação: 07/03/2002

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ALIMENTOS. EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. FILHA QUE NÃO MORA MAIS COM OS PAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOBSERVÂNCIA DA ORDEM MATERIAL PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA PRATICIDADE E REVISIONABILIDADE.

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO FILHA QUE NÃO MORA MAIS COM OS PAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO INOBSERVÂNCIA DA ORDEM MATERIAL PROCESSUAL PRINCÍPIO DA PRATICIDADE E REVISIONABILIDADE

Data de Publicação: 06/03/2002

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ALIMENTOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. MAIORIDADE DO FILHO. TUTELA ANTECIPADA. CABIMENTO EXCEPCIONAL.

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS PEDIDO DE EXONERAÇÃO MAIORIDADE DO FILHO TUTELA ANTECIPADA CABIMENTO EXCEPCIONAL

Data de Publicação: 26/02/2002

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INVENTÁRIO. CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE.

Tribunal: TJRS

Tema(s): INVENTÁRIO CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE

Data de Publicação: 26/02/2002

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ALIMENTOS. DESEMPREGO. CÁLCULO DA DÍVIDA.

Tribunal: STJ

Tema(s): ALIMENTOS DESEMPREGO CÁLCULO DA DÍVIDA

Data de Publicação: 24/02/2002

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REGISTRO CIVIL. DESCONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO. ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÃO FALSA.

Tribunal: TJRS

Tema(s): REGISTRO CIVIL DESCONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÃO FALSA

Data de Publicação: 19/02/2002

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SEPARAÇÃO DE CORPOS.

Tribunal: TJRS

Tema(s): SEPARAÇÃO DE CORPOS

Data de Publicação: 06/02/2002

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NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. ADOÇÃO À BRASILEIRA. CONFRONTO ENTRE A VERDADE BIOLÓGICA E A SÓCIO-AFETIVA. TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PROCEDÊNCIA. DECISÃO REFORMADA.

Tribunal: TJPR

Tema(s): NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ADOÇÃO À BRASILEIRA CONFRONTO ENTRE A VERDADE BIOLÓGICA E A SÓCIO-AFETIVA TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PROCEDÊNCIA DECISÃO REFORMADA

Data de Publicação: 03/02/2002

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ADOÇÃO. CONSENTIMENTO DA GENITORA. AUSÊNCIA. DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER. PROCEDIMENTO PRÓPRIO. INOBSERVÂNCIA. LEI 8.069/90, ARTS. 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169. SITUAÇÃO FORTEMENTE CONSOLIDADA NO TEMPO. PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR. MANUTENÇÃO,

Tribunal: STJ

Tema(s): ADOÇÃO CONSENTIMENTO DA GENITORA AUSÊNCIA DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER PROCEDIMENTO PRÓPRIO INOBSERVÂNCIA LEI 8069/90, ARTS 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169 SITUAÇÃO FORTEMENTE CONSOLIDADA NO TEMPO PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR MANUTENÇÃO,

Data de Publicação: 18/11/2001

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