Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Nulidade de doação e partilha. Reconhecimento de paternidade. Prazo prescricional

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de doação e partilha Reconhecimento de paternidade Prazo prescricional

Data de Publicação: 26/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto. Morte da usufrutuária. Extinção

Tribunal: TJAL

Tema(s): Usufruto Morte da usufrutuária Extinção

Data de Publicação: 25/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Apuração de bens do de cujus. Descabimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alvará judicial Apuração de bens do de cujus Descabimento

Data de Publicação: 25/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Medidas protetivas de urgência. Violência doméstica contra a mulher. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJPA

Tema(s): Medidas protetivas de urgência Violência doméstica contra a mulher Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 25/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio direto. Nova redação. EC 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio direto Nova redação EC 66/2010

Data de Publicação: 20/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação para adoção. Cadastro nacional. ECA. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Habilitação para adoção Cadastro nacional ECA Cabimento

Data de Publicação: 20/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil. Devedor de alimentos. Renovação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Devedor de alimentos Renovação Possibilidade

Data de Publicação: 20/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divulgação e publicação de imagens com conteúdo pornográfico. Criança ou adolescente. Crime. Artigo 241 ECA

Tribunal: STF

Tema(s): Divulgação e publicação de imagens com conteúdo pornográfico Criança ou adolescente Crime Artigo 241 ECA

Data de Publicação: 19/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Possibilidade. Filho maior de idade que trabalha e estuda

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Possibilidade Filho maior de idade que trabalha e estuda

Data de Publicação: 19/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Fração ideal respeitada. Partilhamento correto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha Fração ideal respeitada Partilhamento correto

Data de Publicação: 19/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.