IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Quinhão hereditário. Patrimônio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Quinhão hereditário Patrimônio

Data de Publicação: 06/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação subsidiária. Dever dos pais. Inafastabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação subsidiária Dever dos pais Inafastabilidade

Data de Publicação: 05/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo. Reconhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo Reconhecimento

Data de Publicação: 05/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Licença-maternidade. Estabilidade provisória. Indenização

Tribunal: TJCE

Tema(s): Licença-maternidade Estabilidade provisória Indenização

Data de Publicação: 05/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito do idoso. Abrigamento. Medida de proteção

Tribunal: TJPR

Tema(s): Direito do idoso Abrigamento Medida de proteção

Data de Publicação: 04/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Reconhecimento e dissolução. Requisitos

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução Requisitos

Data de Publicação: 04/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Princípio da continuidade do lar. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJMS

Tema(s): Princípio da continuidade do lar Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Danos morais. Prescrição

Tribunal: TJMG

Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Prescrição

Data de Publicação: 01/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Primazia sobre a guarda unilateral. Desavenças entre os cônjuges separados

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Primazia sobre a guarda unilateral Desavenças entre os cônjuges separados

Data de Publicação: 01/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. União estável anterior ao casamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime da comunhão parcial União estável anterior ao casamento

Data de Publicação: 01/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.