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Informativo 384 do STJ. Competência. Agressão. Namoro

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 384 do STJ Competência Agressão Namoro

Data de Publicação: 05/03/2009

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Informativo 384 do STJ. Ação. Paternidade. Reiteração. Coisa Julgada

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 384 do STJ Ação Paternidade Reiteração Coisa Julgada

Data de Publicação: 05/03/2009

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Lei 11.340/2006. Inconstitucionalidade. Inocorrência. Princípio da isonomia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei 11340/2006 Inconstitucionalidade Inocorrência Princípio da isonomia

Data de Publicação: 04/03/2009

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Artigo 226, §3º da Constituição Federal. União estável. Efeitos jurídicos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Artigo 226, §3º da Constituição Federal União estável Efeitos jurídicos

Data de Publicação: 04/03/2009

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Interdição. Deficiência auditiva e visual. Ausência de provas. Curatela- mandato

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Deficiência auditiva e visual Ausência de provas Curatela- mandato

Data de Publicação: 26/02/2009

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Indenização. Namorados em via de casamento. Virago que descobre a infidelidade do varão. Dano moral configurado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Namorados em via de casamento Virago que descobre a infidelidade do varão Dano moral configurado

Data de Publicação: 26/02/2009

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Informativo 535 STF. Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Concubina

Tribunal: STF

Tema(s): Informativo 535 STF Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Concubina

Data de Publicação: 20/02/2009

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Informativo 383 do STJ. Competência. Juizado Especial. Violência doméstica

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 383 do STJ Competência Juizado Especial Violência doméstica

Data de Publicação: 19/02/2009

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Informativo 383 do STJ. HC. Prisão Civil. Tratamento fisioterápico

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 383 do STJ HC Prisão Civil Tratamento fisioterápico

Data de Publicação: 19/02/2009

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Informativo 383 do STJ. Guarda. Menor. Pais. Estudo psicossocial

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 383 do STJ Guarda Menor Pais Estudo psicossocial

Data de Publicação: 19/02/2009

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