Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA COMPARTILHADA

Tribunal: TJRS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL GUARDA COMPARTILHADA

Data de Publicação: 14/02/2006

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS. AUSÊNCIA DE PROVAS

Tribunal: TJGO

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PEDIDO DE REDUÇÃO ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS AUSÊNCIA DE PROVAS

Data de Publicação: 06/02/2006

Ver detalhes Visualização rápida

TESTAMENTO. HERDEIRO. INVENTARIANTE

Tribunal: STJ

Tema(s): TESTAMENTO HERDEIRO INVENTARIANTE

Data de Publicação: 05/02/2006

Ver detalhes Visualização rápida

TESTAMENTO. CLÁUSULA. INALIENABILIDADE. FRAÇÃO IDEAL

Tribunal: STJ

Tema(s): TESTAMENTO CLÁUSULA INALIENABILIDADE FRAÇÃO IDEAL

Data de Publicação: 05/02/2006

Ver detalhes Visualização rápida

DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PATERNIDADE. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO. ATO IRRETRATÁVEL. PRECEDENTES DO TJMG

Tribunal: TJMG

Tema(s): DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PATERNIDADE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO ATO IRRETRATÁVEL PRECEDENTES DO TJMG

Data de Publicação: 29/01/2006

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO. ATO IRRETRATÁVEL. PRECEDENTES

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO ATO IRRETRATÁVEL PRECEDENTES

Data de Publicação: 29/01/2006

Ver detalhes Visualização rápida

NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE. ATO IRRETRATÁVEL. PRECEDENTES DO TJMG

Tribunal: TJMG

Tema(s): NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE ATO IRRETRATÁVEL PRECEDENTES DO TJMG

Data de Publicação: 29/01/2006

Ver detalhes Visualização rápida

REGISTRO DE NASCIMENTO. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA PATERNIDADE. ADOÇÃO SIMULADA OU À BRASILEIRA

Tribunal: TJRS

Tema(s): REGISTRO DE NASCIMENTO RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA PATERNIDADE ADOÇÃO SIMULADA OU À BRASILEIRA

Data de Publicação: 29/01/2006

Ver detalhes Visualização rápida

REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. ANULAÇÃO DE REGISTRO. ADOÇÃO SIMULADA. ADOÇÃO. ANULAÇÃO DO REGISTRO PLEITEADA PELO AUTOR DA SIMULAÇÃO. INVOCAÇÃO DA PRÓPRIA TORPEZA. SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E PRESTÍGIO DA BOA-FÉ

Tribunal: TJRJ

Tema(s): REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO ANULAÇÃO DE REGISTRO ADOÇÃO SIMULADA ADOÇÃO ANULAÇÃO DO REGISTRO PLEITEADA PELO AUTOR DA SIMULAÇÃO INVOCAÇÃO DA PRÓPRIA TORPEZA SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E PRESTÍGIO DA BOA-FÉ

Data de Publicação: 29/01/2006

Ver detalhes Visualização rápida

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. UNIÃO ESTÁVEL. CONFUSÃO CONCEITUAL

Tribunal: TJRS

Tema(s): DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO UNIÃO ESTÁVEL CONFUSÃO CONCEITUAL

Data de Publicação: 25/01/2006

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF