IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
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Guarda alternada. Inviabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda alternada Inviabilidade

Data de Publicação: 11/05/2016

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Ensino domiciliar. Liberdades e deveres do estado e da família

Tribunal: STF

Tema(s): Ensino domiciliar Liberdades e deveres do estado e da família

Data de Publicação: 11/05/2016

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Sucessões. Inventário. União estável

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sucessões Inventário União estável

Data de Publicação: 10/05/2016

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Guarda compartilhada. Fixação de alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Fixação de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 10/05/2016

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Indenização. Danos morais. Assunção de paternidade pelo autor que posteriormente descobriu que o menor não era seu filho

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Danos morais Assunção de paternidade pelo autor que posteriormente descobriu que o menor não era seu filho

Data de Publicação: 10/05/2016

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Ação declaratória de maternidade c/c petição de herança. Pretensão post mortem

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória de maternidade c/c petição de herança Pretensão post mortem

Data de Publicação: 09/05/2016

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Suprimento judicial de idade núbil. Gravidez. Direito à infância e juventude. Inviabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suprimento judicial de idade núbil Gravidez Direito à infância e juventude Inviabilidade

Data de Publicação: 09/05/2016

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Exoneração de alimentos. Obrigação entre ex-cônjuges. Diagnóstico de doença grave

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação entre ex-cônjuges Diagnóstico de doença grave

Data de Publicação: 09/05/2016

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Divórcio direto. EC 66/2010. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio direto EC 66/2010 Possibilidade

Data de Publicação: 06/05/2016

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Abandono afetivo. Dever jurídico de cuidado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abandono afetivo Dever jurídico de cuidado

Data de Publicação: 06/05/2016

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