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Agravo de instrumento. Dissolução de união estável. Pedido de guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Dissolução de união estável Pedido de guarda compartilhada

Data de Publicação: 17/10/2008

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Direito de família. Ação de alimentos em face da tia. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Ação de alimentos em face da tia Impossibilidade

Data de Publicação: 16/10/2008

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Direito processual civil. Execução de alimentos sob o rito previsto no art. 733 do CPC. Parcelamento do débito determinado pelo Juízo. Ausência de concordância do credor

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito processual civil Execução de alimentos sob o rito previsto no art 733 do CPC Parcelamento do débito determinado pelo Juízo Ausência de concordância do credor

Data de Publicação: 16/10/2008

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Apelação cível. Ação de guarda de menor. Pedido alternativo de guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de guarda de menor Pedido alternativo de guarda compartilhada

Data de Publicação: 16/10/2008

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Sucessão do companheiro. Artigo 1.790 do CCB. Inconstitucionalidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Sucessão do companheiro Artigo 1790 do CCB Inconstitucionalidade

Data de Publicação: 14/10/2008

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Divórcio Direto

Tribunal: TJTO

Tema(s): Divórcio Direto

Data de Publicação: 13/10/2008

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Agravo de Instrumento. ECA. Fornecimento de medicamentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento ECA Fornecimento de medicamentos

Data de Publicação: 13/10/2008

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Divórcio. Pensão Alimentícia. Necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Pensão Alimentícia Necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante

Data de Publicação: 10/10/2008

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Apelação Cível. Investigação de Paternidade. Fixação dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Investigação de Paternidade Fixação dos alimentos

Data de Publicação: 09/10/2008

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Civil e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação de Investigação de Paternidade c/c anulatória de registro civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Civil e Processual Civil Agravo de Instrumento Ação de Investigação de Paternidade c/c anulatória de registro civil

Data de Publicação: 08/10/2008

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