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Partilha. Divórcio. Regime de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Partilha Divórcio Regime de bens

Data de Publicação: 02/05/2016

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Ação de separação de corpos c/c guarda e alimentos provisórios. Tutela antecipada parcialmente deferida. CPC 2015

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de separação de corpos c/c guarda e alimentos provisórios Tutela antecipada parcialmente deferida CPC 2015

Data de Publicação: 29/04/2016

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Estatuto da pessoa com deficiência. Substituição de curador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador

Data de Publicação: 29/04/2016

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Desconstituição de decisão administrativa. Remoção de servidor para acompanhar cônjuge. Afeto como valor jurídico

Tribunal: STF

Tema(s): Desconstituição de decisão administrativa Remoção de servidor para acompanhar cônjuge Afeto como valor jurídico

Data de Publicação: 29/04/2016

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Obrigação avoenga. Caráter complementar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Caráter complementar

Data de Publicação: 28/04/2016

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Usufruto. Direito real. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto Direito real Legitimidade

Data de Publicação: 28/04/2016

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Lei 13.146/2015. Cautelar incidental. Preservação dos interesses e da integridade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei 13146/2015 Cautelar incidental Preservação dos interesses e da integridade

Data de Publicação: 28/04/2016

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FGTS. Natureza jurídica. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): FGTS Natureza jurídica Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/04/2016

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Partilha de bem imóvel adquirido na constância do casamento. Regime da separação obrigatória de bens. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha de bem imóvel adquirido na constância do casamento Regime da separação obrigatória de bens Possibilidade

Data de Publicação: 27/04/2016

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Regulamentação de visitas. Suspeita de alienação parental. Direito à convivência familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Regulamentação de visitas Suspeita de alienação parental Direito à convivência familiar

Data de Publicação: 27/04/2016

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