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Informativo 393 do STJ. União Estável. Direito. Posse. Comodato. Informalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 393 do STJ União Estável Direito Posse Comodato Informalidade

Data de Publicação: 19/05/2009

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Informativo 393 do STJ. Inventário. Separação de Fato. União Estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 393 do STJ Inventário Separação de Fato União Estável

Data de Publicação: 19/05/2009

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Informativo 393 do STJ. Ação negatória. Paternidade. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 393 do STJ Ação negatória Paternidade Prescrição

Data de Publicação: 19/05/2009

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Guarda compartilhada. Relação conflituosa entre os genitores. Impossibilidade guarda. Deferimento ao pai

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Relação conflituosa entre os genitores Impossibilidade guarda Deferimento ao pai

Data de Publicação: 18/05/2009

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Agravo de instrumento. Regulamentação de visitas paternas. Síndrome da alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Regulamentação de visitas paternas Síndrome da alienação parental

Data de Publicação: 14/05/2009

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Informativo 545 do STF. Fiador e penhorabilidade do bem de família

Tribunal: STF

Tema(s): Informativo 545 do STF Fiador e penhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 14/05/2009

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Anulação de Registro Civil. Negação de paternidade. Prova pericial. Exclusão da paternidade biológica

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de Registro Civil Negação de paternidade Prova pericial Exclusão da paternidade biológica

Data de Publicação: 11/05/2009

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Apelação Cível. Direito sucessório. Ação de indignidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Apelação Cível Direito sucessório Ação de indignidade

Data de Publicação: 11/05/2009

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Ação de adoção. Ascendente. Adotanda maior de idade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de adoção Ascendente Adotanda maior de idade

Data de Publicação: 11/05/2009

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Direito de Família. União estável. Coabitação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família União estável Coabitação

Data de Publicação: 11/05/2009

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