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Mediação. Resolução de conflitos. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Mediação Resolução de conflitos Possibilidade

Data de Publicação: 31/05/2016

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Licença-maternidade. Mãe adotiva. Equiparação

Tribunal: TRF4

Tema(s): Licença-maternidade Mãe adotiva Equiparação

Data de Publicação: 31/05/2016

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Ação de inventário. Concorrência da viúva na herança. Violação de direitos sucessórios. Inocorrência

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de inventário Concorrência da viúva na herança Violação de direitos sucessórios Inocorrência

Data de Publicação: 31/05/2016

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Alimentos. Efeito retroativo. Irrepetibilidade da verba

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Efeito retroativo Irrepetibilidade da verba

Data de Publicação: 30/05/2016

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Reconhecimento de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 30/05/2016

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Estatuto da pessoa com deficiência. Lei nº 13.146/2015. Curatela. Necessidade de exame pericial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei nº 13146/2015 Curatela Necessidade de exame pericial

Data de Publicação: 25/05/2016

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Multiparentalidade post mortem. Princípio da afetividade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade post mortem Princípio da afetividade Possibilidade

Data de Publicação: 25/05/2016

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Alienação parental não comprovada. Alteração de guarda. Descabimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alienação parental não comprovada Alteração de guarda Descabimento

Data de Publicação: 25/05/2016

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Habilitação para casamento. Supressão dos patronímicos materno e paterno

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitação para casamento Supressão dos patronímicos materno e paterno

Data de Publicação: 24/05/2016

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Interdição e curatela. Caráter protetivo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição e curatela Caráter protetivo

Data de Publicação: 24/05/2016

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