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Divórcio. Partilha de bens. Reexame de prova

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Reexame de prova

Data de Publicação: 05/06/2016

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Arbitramento de aluguel. Possibilidade apenas após a partilha dos bens

Tribunal: TJPB

Tema(s): Arbitramento de aluguel Possibilidade apenas após a partilha dos bens

Data de Publicação: 03/06/2016

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Compra conjunta de imóvel. Rompimento de noivado. Indenização proporcional ao investimento realizado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Compra conjunta de imóvel Rompimento de noivado Indenização proporcional ao investimento realizado

Data de Publicação: 03/06/2016

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Inventário. Retificação do nome da de cujus. Alteração do plano de partilha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Retificação do nome da de cujus Alteração do plano de partilha

Data de Publicação: 03/06/2016

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Multiparentalidade. Melhor interesse da criança. Direito personalíssimo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Multiparentalidade Melhor interesse da criança Direito personalíssimo

Data de Publicação: 02/06/2016

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Devedor de alimentos. Órgãos de proteção ao crédito. Inscrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Devedor de alimentos Órgãos de proteção ao crédito Inscrição

Data de Publicação: 02/06/2016

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Disposição de última vontade. Irresignação. Herdeiros

Tribunal: TJPR

Tema(s): Disposição de última vontade Irresignação Herdeiros

Data de Publicação: 02/06/2016

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Inventário extrajudicial. Lei nº 11.441/07. Requisitos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Lei nº 11441/07 Requisitos

Data de Publicação: 01/06/2016

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Violência patrimonial contra ex-companheira. Conflito de competência. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJMA

Tema(s): Violência patrimonial contra ex-companheira Conflito de competência Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 01/06/2016

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Guarda compartilhada. Regra. Reflexo do avanço social. Paridade entre os genitores

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Regra Reflexo do avanço social Paridade entre os genitores

Data de Publicação: 01/06/2016

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