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Informativo 405 do STJ. Anulação. Partilha amigável. Discussão. Dolo

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 405 do STJ Anulação Partilha amigável Discussão Dolo

Data de Publicação: 11/09/2009

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Informativo 405 do STJ. Adoção. Paternidade. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 405 do STJ Adoção Paternidade Alimentos

Data de Publicação: 11/09/2009

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Direito de Família. Alimentos gravídicos. Lei nº 11.804/2008. Gravidez. Situação atual. Possibilidade de aplicação da lei nova em ação ajuizada anteriormente à vigência da referida lei

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de Família Alimentos gravídicos Lei nº 11804/2008 Gravidez Situação atual Possibilidade de aplicação da lei nova em ação ajuizada anteriormente à vigência da referida lei

Data de Publicação: 10/09/2009

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Direito civil e processual civil. Família. Embargos de declaração no recurso especial. Ação de alimentos ajuizada pelos sobrinhos menores, representados pela mãe, em face das tias idosa

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil e processual civil Família Embargos de declaração no recurso especial Ação de alimentos ajuizada pelos sobrinhos menores, representados pela mãe, em face das tias idosa

Data de Publicação: 10/09/2009

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Uniformatização jurisprudencial. Previdenciário. Pensão por morte. Menor sob guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Uniformatização jurisprudencial Previdenciário Pensão por morte Menor sob guarda

Data de Publicação: 08/09/2009

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Apelação. Mandado de segurança. Relação homoafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Mandado de segurança Relação homoafetiva

Data de Publicação: 04/09/2009

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Informativo 404 do STJ. Investigação. Paternidade. Post mortem

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 404 do STJ Investigação Paternidade Post mortem

Data de Publicação: 03/09/2009

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Informativo 404 do STJ. Competência. Poder Familiar. Indígena

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 404 do STJ Competência Poder Familiar Indígena

Data de Publicação: 02/09/2009

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Pensão por morte de servidora pública estadual. Cônjuge varão. Princípio da isonomia

Tribunal: STF

Tema(s): Pensão por morte de servidora pública estadual Cônjuge varão Princípio da isonomia

Data de Publicação: 28/08/2009

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Apelação Cível. Direito de convívio. Interesse da criança. Estudo social. Ausência de provas que desabonem a conduta do pai

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de convívio Interesse da criança Estudo social Ausência de provas que desabonem a conduta do pai

Data de Publicação: 26/08/2009

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