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FALSIDADE IDEOLÓGICA. ABSORÇÃO. CRIME DE BIGAMIA

Tribunal: STJ

Tema(s): FALSIDADE IDEOLÓGICA ABSORÇÃO CRIME DE BIGAMIA

Data de Publicação: 20/03/2005

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AÇÃO. SEPARAÇÃO JUDICIAL. ALIMENTOS. RECONVENÇÃO PREJUDICADA

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO SEPARAÇÃO JUDICIAL ALIMENTOS RECONVENÇÃO PREJUDICADA

Data de Publicação: 20/03/2005

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COMPETÊNCIA. AÇÃO. MENOR

Tribunal: STJ

Tema(s): COMPETÊNCIA AÇÃO MENOR

Data de Publicação: 20/03/2005

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IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. LEI N. 8.009/1990

Tribunal: STJ

Tema(s): IMPENHORABILIDADE BEM DE FAMÍLIA LEI N 8009/1990

Data de Publicação: 02/03/2005

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AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓS

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS AVÓS

Data de Publicação: 02/03/2005

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DIREITO DE FAMÍLIA. MENOR. GUARDA. VOLTA AOS PAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS SATISFEITAS. DECISÃO MANTIDA

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA MENOR GUARDA VOLTA AOS PAIS CONDIÇÕES PESSOAIS SATISFEITAS DECISÃO MANTIDA

Data de Publicação: 16/02/2005

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DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO CONTRA AVÔ PATERNO. ORDEM DE PREFERÊNCIA. EXCLUSÃO PATERNA. INOCORRÊNCIA

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS AÇÃO CONTRA AVÔ PATERNO ORDEM DE PREFERÊNCIA EXCLUSÃO PATERNA INOCORRÊNCIA

Data de Publicação: 16/02/2005

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DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CPC, ART. 526. DESCUMPRIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA AGRAVO DE INSTRUMENTO CPC, ART 526 DESCUMPRIMENTO RECURSO NÃO CONHECIDO

Data de Publicação: 16/02/2005

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CONCILIADOR. INADEQUAÇÃO DE FUNÇÃO. PARTICIPAÇÃO NÃO COMPROVADA. RECURSO DESPROVIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CONCILIADOR INADEQUAÇÃO DE FUNÇÃO PARTICIPAÇÃO NÃO COMPROVADA RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 16/02/2005

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DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. UNIÃO DA EX- ESPOSA COM OUTRO HOMEM. PEDIDO PROCEDENTE

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS EXONERAÇÃO UNIÃO DA EX- ESPOSA COM OUTRO HOMEM PEDIDO PROCEDENTE

Data de Publicação: 16/02/2005

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