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SEPARAÇÃO DE CORPOS.

Tribunal: TJRS

Tema(s): SEPARAÇÃO DE CORPOS

Data de Publicação: 06/02/2002

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NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. ADOÇÃO À BRASILEIRA. CONFRONTO ENTRE A VERDADE BIOLÓGICA E A SÓCIO-AFETIVA. TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PROCEDÊNCIA. DECISÃO REFORMADA.

Tribunal: TJPR

Tema(s): NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ADOÇÃO À BRASILEIRA CONFRONTO ENTRE A VERDADE BIOLÓGICA E A SÓCIO-AFETIVA TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PROCEDÊNCIA DECISÃO REFORMADA

Data de Publicação: 03/02/2002

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ADOÇÃO. CONSENTIMENTO DA GENITORA. AUSÊNCIA. DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER. PROCEDIMENTO PRÓPRIO. INOBSERVÂNCIA. LEI 8.069/90, ARTS. 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169. SITUAÇÃO FORTEMENTE CONSOLIDADA NO TEMPO. PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR. MANUTENÇÃO,

Tribunal: STJ

Tema(s): ADOÇÃO CONSENTIMENTO DA GENITORA AUSÊNCIA DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER PROCEDIMENTO PRÓPRIO INOBSERVÂNCIA LEI 8069/90, ARTS 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169 SITUAÇÃO FORTEMENTE CONSOLIDADA NO TEMPO PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR MANUTENÇÃO,

Data de Publicação: 18/11/2001

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PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MEAÇÃO DA MULHER. PENHORA. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMAÇÃO DA MEEIRA PARA EMBARGAR.

Tribunal: STJ

Tema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO FISCAL MEAÇÃO DA MULHER PENHORA EMBARGOS DE TERCEIRO LEGITIMAÇÃO DA MEEIRA PARA EMBARGAR

Data de Publicação: 18/11/2001

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SEPARAÇÃO. SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Data de Publicação: 18/11/2001

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ALIMENTOS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Data de Publicação: 07/11/2001

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ALIMENTOS. ACORDO DE ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES.

Tribunal: TJDF

Tema(s): ALIMENTOS ACORDO DE ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES

Data de Publicação: 30/10/2001

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SEPARAÇÃO. ALIMENTOS. LEGITIMIDADE.

Tribunal: TJRS

Tema(s): SEPARAÇÃO ALIMENTOS LEGITIMIDADE

Data de Publicação: 09/10/2001

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ALIMENTOS. INFORMAÇÕES SOBRE RENDIMENTOS DA GENITORA DA REQUERENTE. QUESTÃO QUE SE REVELA INDIFERENTE ANTE A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR DO REQUERIDO/AGRAVADO.

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS INFORMAÇÕES SOBRE RENDIMENTOS DA GENITORA DA REQUERENTE QUESTÃO QUE SE REVELA INDIFERENTE ANTE A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR DO REQUERIDO/AGRAVADO

Data de Publicação: 03/10/2001

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ALIMENTOS. EXECUÇÃO. ALIMENTOS VENCIDOS. INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. POSSIBILIDADE LEGAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

Tribunal: TJRS

Tema(s): ALIMENTOS EXECUÇÃO ALIMENTOS VENCIDOS INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO POSSIBILIDADE LEGAL LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Data de Publicação: 02/10/2001

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