IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reintegração de posse. Improcedência. Usufruto vidual. Litigância de má-fé afastada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reintegração de posse Improcedência Usufruto vidual Litigância de má-fé afastada

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto vidual do bem. Irresignação

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Usufruto vidual do bem Irresignação

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Tutela antecipada. Usufruto vidual. Justiça gratuita

Tribunal: TJSP

Tema(s): Tutela antecipada Usufruto vidual Justiça gratuita

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto vidual. Cônjuge supérstite

Tribunal: TJPR

Tema(s): Usufruto vidual Cônjuge supérstite

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos de declaração. Acolhimento com efeitos infringentes. Habilitação de companheira

Tribunal: TJSP

Tema(s): Embargos de declaração Acolhimento com efeitos infringentes Habilitação de companheira

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Pretensão de desocupação do imóvel. Direitos reais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de inventário Pretensão de desocupação do imóvel Direitos reais

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de competência. Ação declaratória. Usufruto vidual

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conflito de competência Ação declaratória Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Usufruto vidual. "Error in" procedendo

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Usufruto vidual "Error in" procedendo

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de imissão. Direito real de habitação. União estável. Usufruto vidual

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Ação de imissão Direito real de habitação União estável Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alegação de violação ao direito ao usufruto vidual. Descabimento. Inocorrência de doação inoficiosa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alegação de violação ao direito ao usufruto vidual Descabimento Inocorrência de doação inoficiosa

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.