Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Repartição de receitas oriundas do patrimônio comum Aluguéis
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Inventário extrajudicial Escritura pública Faculdade das partes
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Guarda compartilhada c/c alimentos e partilha de bens Dissenso entre os genitores Sub-rogação de bem particular Doação em favor do casal
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Servidor público militar Pensão por morte Filha de criação Possibilidade
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Alimentos Exoneração ou redução Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo Direito ao contraditório
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Filhos maiores Divergência jurisprudencial Incidência da súmula nº 284 STF
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuge Temporariedade
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Binômio necessidade/possibilidade Não alteração das condições financeiras Súmula 7/STJ
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Alimentos Exoneração Binômio necessidade/possibilidade Reexame de prova
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 09/08/2016