Tema(s): Regime de bens x ordem de vocação hereditária Arbitramento de aluguel
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Interdição Laudo pericial Administração dos bens Limitação física
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Falecimento do interdito Extinção da curatela Inventário extrajudicial
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Incapacidade para escrever e trabalhar Interdição Benefício junto ao INSS
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Interditanda portadora de doença mental Laudo pericial Interdição
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Ação de inventário Regime da comunhão parcial de bens Existência de bens particulares
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Meação de bem imóvel Casamento realizado em 1978 Regime legal de bens Alegação de que o bem foi herdado
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Apreensão de veículo em nome de cônjuge falecido Comunhão universal de bens Co-propriedade Exigências para liberação abusivas e ilegais
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Regime da comunhão universal de bens Fiança Ausência de outorga uxória Consequências
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Separação obrigatória de bens Aplicação da súmula nº 377 do STF
Data de Publicação: 10/08/2016