Tema(s): Anulação de doação Decadência Patrimônio disponível
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada Doação Verbal Posse precária
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Ação de inventário Acesso da genitora aos bens da filha Poder familiar
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Ação de perda do poder familiar Modificação no comportamento da genitora Retorno da menor ao convívio da família biológica Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão dos genitores para atender as necessidades básicas dos filhos menores
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Destituição de poder familiar Menor em risco social por abandono dos p Destituição necessária Inserção em família susbtituta
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Ação de suspensão de poder familiar c/c guarda definitiva Inexistencia de provas Ausência de contestação Inaplicabilidade dos efeitos da revelia
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Orientação de gênero Adolescente Retificação do registro civil Deferimento Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Paternidade DNA Valoração das provas Processo investigatório
Data de Publicação: 10/08/2016