Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Informativo 399 do STJ. FGTS. Partilha. Inclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 399 do STJ FGTS Partilha Inclusão

Data de Publicação: 26/06/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Civil - Família - Menor - Direito de Visita

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil - Família - Menor - Direito de Visita

Data de Publicação: 18/06/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas corpus. Menores. Abrigamento. Adequação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Habeas corpus Menores Abrigamento Adequação

Data de Publicação: 17/06/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. inventário. Relação homoafetiva

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Cível inventário Relação homoafetiva

Data de Publicação: 17/06/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Ação ordinária c/c antecipação de tutela. Relação homoafetiva. Inscrição do companheiro como beneficiário plano de saúde

Tribunal: TJPR

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação ordinária c/c antecipação de tutela Relação homoafetiva Inscrição do companheiro como beneficiário plano de saúde

Data de Publicação: 17/06/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Sentença- Destituição do poder familiar cumulada com Adoção por casal homoafetivo

Tribunal: TJGO

Tema(s): Sentença- Destituição do poder familiar cumulada com Adoção por casal homoafetivo

Data de Publicação: 16/06/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e Processual Civil. Ação rescisória de anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Ação rescisória de anulatória de reconhecimento de paternidade Exame de DNA que exclui a paternidade

Data de Publicação: 09/06/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. União Estável. Impedimento do artigo 1521, VI do CCB/2002. Homem casado, mas separado de fato

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível União Estável Impedimento do artigo 1521, VI do CCB/2002 Homem casado, mas separado de fato

Data de Publicação: 05/06/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Sucessões. Usufruto vidual. Exclusão testamentária. Prevalência

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Sucessões Usufruto vidual Exclusão testamentária Prevalência

Data de Publicação: 04/06/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Ação de anulação de registro civil. Pedido de exame de DNA

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de anulação de registro civil Pedido de exame de DNA

Data de Publicação: 28/05/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF