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RELAÇÃO NÃO-ESTÁVEL. SERVIÇOS DOMÉSTICOS. INDENIZAÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): RELAÇÃO NÃO-ESTÁVEL SERVIÇOS DOMÉSTICOS INDENIZAÇÃO

Data de Publicação: 14/02/2006

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UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO COMUM. PATRIMÔNIO

Tribunal: STJ

Tema(s): UNIÃO ESTÁVEL PARTILHA DE BENS COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO COMUM PATRIMÔNIO

Data de Publicação: 14/02/2006

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OBRIGAÇÃO. PRESTAÇÃO. ALIMENTOS. AVÓS PATERNOS E MATERNOS

Tribunal: STJ

Tema(s): OBRIGAÇÃO PRESTAÇÃO ALIMENTOS AVÓS PATERNOS E MATERNOS

Data de Publicação: 14/02/2006

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APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA COMPARTILHADA

Tribunal: TJRS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL GUARDA COMPARTILHADA

Data de Publicação: 14/02/2006

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS. AUSÊNCIA DE PROVAS

Tribunal: TJGO

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PEDIDO DE REDUÇÃO ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS AUSÊNCIA DE PROVAS

Data de Publicação: 06/02/2006

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TESTAMENTO. HERDEIRO. INVENTARIANTE

Tribunal: STJ

Tema(s): TESTAMENTO HERDEIRO INVENTARIANTE

Data de Publicação: 05/02/2006

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TESTAMENTO. CLÁUSULA. INALIENABILIDADE. FRAÇÃO IDEAL

Tribunal: STJ

Tema(s): TESTAMENTO CLÁUSULA INALIENABILIDADE FRAÇÃO IDEAL

Data de Publicação: 05/02/2006

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DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PATERNIDADE. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO. ATO IRRETRATÁVEL. PRECEDENTES DO TJMG

Tribunal: TJMG

Tema(s): DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PATERNIDADE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO ATO IRRETRATÁVEL PRECEDENTES DO TJMG

Data de Publicação: 29/01/2006

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AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO. ATO IRRETRATÁVEL. PRECEDENTES

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO ATO IRRETRATÁVEL PRECEDENTES

Data de Publicação: 29/01/2006

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NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE. ATO IRRETRATÁVEL. PRECEDENTES DO TJMG

Tribunal: TJMG

Tema(s): NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE ATO IRRETRATÁVEL PRECEDENTES DO TJMG

Data de Publicação: 29/01/2006

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