IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de inventário e partilha. Ausência de citação das fazendas públicas nacional e municipal. Infringência ao disposto no art. 999 do CPC. Nulidade reconhecida

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de inventário e partilha Ausência de citação das fazendas públicas nacional e municipal Infringência ao disposto no art 999 do CPC Nulidade reconhecida

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Incapacidade do testador não comprovada. Prova testemunhal

Tribunal: TJPB

Tema(s): Nulidade de testamento Incapacidade do testador não comprovada Prova testemunhal

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Declaração de invalidade do testamento. Número de testemunhas inferior ao que determina a lei

Tribunal: TJPB

Tema(s): Testamento particular Declaração de invalidade do testamento Número de testemunhas inferior ao que determina a lei

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável "post mortem". Convivência pública e duradoura. Objetivo de constituir família. Requisitos

Tribunal: TJCE

Tema(s): União estável "post mortem" Convivência pública e duradoura Objetivo de constituir família Requisitos

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação do assento de nascimento. Princípio da imutabilidade do nome. Motivo juridicamente relevante

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação do assento de nascimento Princípio da imutabilidade do nome Motivo juridicamente relevante

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Imóveis objeto de herança. Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJRO

Tema(s): Imóveis objeto de herança Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. Meação. Imóvel. Semoventes. Dívidas

Tribunal: TJRO

Tema(s): Herança Meação Imóvel Semoventes Dívidas

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade civil. Herança

Tribunal: TJRO

Tema(s): Responsabilidade civil Herança

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação possessória. Espólio. Legitimidade ativa. Liminar. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJRO

Tema(s): Ação possessória Espólio Legitimidade ativa Liminar Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Maioridade. Nome

Tribunal: TJRO

Tema(s): Registro civil Maioridade Nome

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.