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Alimentos. Maioridade civil. Dever de sustento da prole

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos Maioridade civil Dever de sustento da prole

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação de alimentos. Redução do quantum. Verba. Requisitos

Tribunal: TJSE

Tema(s): Ação de alimentos Redução do quantum Verba Requisitos

Data de Publicação: 16/08/2016

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Alimentos “ in natura”. Pedido de redução. Pensão

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos “ in natura” Pedido de redução Pensão

Data de Publicação: 16/08/2016

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Reconhecimento e dissoluçao de união estável. Partilha de bens. Alimentos

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento e dissoluçao de união estável Partilha de bens Alimentos

Data de Publicação: 16/08/2016

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Reintegração de posse. Bem público. Direito real de habitação vitalício

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reintegração de posse Bem público Direito real de habitação vitalício

Data de Publicação: 16/08/2016

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Imissão na posse. União estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJSE

Tema(s): Imissão na posse União estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 16/08/2016

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Aquisição de imóvel litigioso. Conflito de interesses. Direito real de habitação

Tribunal: TJSE

Tema(s): Aquisição de imóvel litigioso Conflito de interesses Direito real de habitação

Data de Publicação: 16/08/2016

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Direito real de habitação. Companheira. Reconhecimento de união estável

Tribunal: TJSE

Tema(s): Direito real de habitação Companheira Reconhecimento de união estável

Data de Publicação: 16/08/2016

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Alimentos. Capacidade financeira do obrigado. Prova. Ônus do autor

Tribunal: TJAP

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira do obrigado Prova Ônus do autor

Data de Publicação: 16/08/2016

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Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos. Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJAP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 16/08/2016

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