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Abandono afetivo por parte do genitor. Dano moral. Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Tribunal: TJRS

Tema(s): Abandono afetivo por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Data de Publicação: 19/08/2016

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Aborto sem o consentimendo da gestante. Condenação. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Aborto sem o consentimendo da gestante Condenação Decisão manifestamente contrária à prova dos autos Inocorrência

Data de Publicação: 19/08/2016

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Alimentos. Avós. Responsabilidade subsidiária e complementar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Avós Responsabilidade subsidiária e complementar

Data de Publicação: 19/08/2016

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Aborto terapêutico. Pedido de autorização. Deferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Aborto terapêutico Pedido de autorização Deferimento

Data de Publicação: 19/08/2016

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Alimentos. Avós. Responsabilidade subsidiária. Complementação. Necessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Avós Responsabilidade subsidiária Complementação Necessidade

Data de Publicação: 19/08/2016

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Família. Alimentos. Avós paternos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Alimentos Avós paternos

Data de Publicação: 19/08/2016

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Família. Tutela de urgência. Ação de alimentos. Avós paternos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Tutela de urgência Ação de alimentos Avós paternos

Data de Publicação: 19/08/2016

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Danos morais. Abandono afetivo. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Impossibilidade

Data de Publicação: 19/08/2016

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Indenização. Danos morais. Abandono afetivo paterno. Restrição ao âmbito familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização Danos morais Abandono afetivo paterno Restrição ao âmbito familiar

Data de Publicação: 19/08/2016

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo. Prescrição. Prazo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Prescrição Prazo

Data de Publicação: 19/08/2016

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