IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pensão por morte. União estável homoafetiva. Comprovação

Tribunal: TJPR

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Comprovação

Data de Publicação: 17/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Pedido de compensação do débito executado. Pagamento das faturas do cartão de crédito da alimentada. Impossibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de compensação do débito executado Pagamento das faturas do cartão de crédito da alimentada Impossibilidade

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Patrimônio. Pessoa jurídica. Sociedade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Partilha de bens Patrimônio Pessoa jurídica Sociedade

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião extraordinária. Princípio da saisine. Posse

Tribunal: TJCE

Tema(s): Usucapião extraordinária Princípio da saisine Posse

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Realização de novo exame de DNA. Alegação de fraude. Ônus da prova

Tribunal: TJAP

Tema(s): Investigação de paternidade Realização de novo exame de DNA Alegação de fraude Ônus da prova

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Preliminar de cerceamento de defesa. Pensão alimentíca. Quantum

Tribunal: TJAP

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Preliminar de cerceamento de defesa Pensão alimentíca Quantum

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Interesse de incapaz. Homologação de desistência. Ausência de intimação para intervenção do ministério público

Tribunal: TJAP

Tema(s): Investigação de paternidade Interesse de incapaz Homologação de desistência Ausência de intimação para intervenção do ministério público

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigaçao de paternidade. Negativa de coleta de material para realizaçao de exame de dna. Presunçao de paternidade

Tribunal: TJAP

Tema(s): Ação de investigaçao de paternidade Negativa de coleta de material para realizaçao de exame de dna Presunçao de paternidade

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Julgamento antecipado da lide. Exame de dna negativo. Cerceamento de defesa. Inocorrência

Tribunal: TJAP

Tema(s): Investigação de paternidade Julgamento antecipado da lide Exame de dna negativo Cerceamento de defesa Inocorrência

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Registro e petição de herança. Preclusão. Inépcia

Tribunal: TJSE

Tema(s): Investigação de paternidade Registro e petição de herança Preclusão Inépcia

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.