Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Prestações atrasadas Legitimidade
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Execução Prisão Civil Alimentos Prestações
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Autorização para procedimento cirúrgico Esterilização de incapaz Possibilidade no caso concreto
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Esterilização de incapaz Possibilidade
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Guarda c/c alimentos Melhor interesse do menor Competência do domicílio do menor
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de fixação de alimentos Adoção do critério que melhor atenda aos interesses do menor Conflito procedente
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Busca e apreensão de menores Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Inclusão da companheira supérstite como dependente da segurada falecida
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Ação de usucapião Recurso pautado em fundamentos distintos daqueles ventilados na contestação Inovação recursal configurada Impossibilidade
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Pensão Concorrência cônjuge x companheiro Igualdade de condições
Data de Publicação: 22/08/2016